O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou que voltará a cobrar do Governo Federal o repasse relativo ao Fundo de Exportação (FEX) para Mato Grosso. Os recursos seriam utilizados, segundo o chefe da pasta, para auxiliar no pagamento de salários atrasados e do 13º relativo a novembro e dezembro dos servidores públicos do Estado.
Alan Cosme/HiperNoticias
O valor a que Mato Grosso tem direito é na ordem de R$ 500 milhões. Gallo afirmou que voltará a se reunir, na próxima semana, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o assunto. Desta vez, já com o decreto de calamidade financeira aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT).
“Estamos fazendo tudo que é possível para receber este FEX. Na próxima semana teremos uma nova reunião no Ministério da Economia para cobrar novamente, já com o decreto de calamidade financeira publicado e aprovado pela ALMT. Propor que seja editada uma medida provisória pela presidência da República para que seja aberto um crédito extraordinário para emissão desse repasse”, afirmou.
Ao ser questionado se o pagamento do escalonamento dos salários e do 13º de novembro e dezembro, dividido em quatro vezes, estaria atrelado ao recebimento dos recursos, Gallo respondeu negativamente. O secretário, inclusive, afirmou que se o dinheiro do FEX vier, estes pagamentos podem ser adiantados.
“O calendário do escalonamento e do 13º não conta com o FEX. Estamos cumprindo o cronograma. Se houver o pagamento, temos condições inclusive de antecipar estes pagamentos, mas ele não depende deste dinheiro”, disse.
Rogério Gallo confirmou a pretensão do Governo do Estado de pagar, caso não consiga fazê-lo integralmente, uma parte do salário a todos os servidores no dia 10 de fevereiro, ao invés de escalonar por faixas salariais. O restante seria pago assim que o Executivo estadual tivesse condições, ao longo do mês.
“O governador tem a compreensão de que é melhor que todos participem e recebam no dia 10 do que pagar escalonadamente por faixas salariais. Se tivermos R$ 200 milhões no caixa no dia, dividiremos isso pela quantidade de servidores e pagaremos uma fatia para todos os servidores com a mesma parcela”, completou.
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