Ex-presidente de bairro e ex-candidata são nomeados como "assessores externos”

A Câmara de Vereadores de Cuiabá criou o cargo de “Assessor Parlamentar Externo” no dia 28 de dezembro de 2017 e nomeou 18 funcionários na primeira semana deste ano. Os servidores não serão obrigados a comparecerem ao Parlamento e serão os “representantes” dos vereadores em suas bases.

Alan Cosme/HiperNoticias

 

O HiperNotícias apurou que um dos nomeados é ex-presidente do bairro Pedra 90 e outra foi candidata a vereadora, em Cuiabá, derrotada nas eleições de 2016. De acordo com o primeiro vice-presidente da Casa, vereador Renivaldo Nascimento (PSDB), o cargo já existia anteriormente. 

"É só a nomenclatura que está mudando, mais nada, para dar mais claridade, transparência nas ações da Câmara", afirmou o parlamentar, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta segunda-feira (15). 

Renivaldo ainda lembrou a demissão dos 460 servidores da Câmara por causa de uma "irresponsabilidade" e afirma que isso comprometeu os trabalhos da Casa. De acordo com Nascimento, a demissão em massa parou o Poder Legislativo municipal.

O vereador também descartou a existência de funcionários fantasmas. "Como qualquer outro servidor, a Câmara vai controlar a presença desses servidores. O controle será do gabinete, da população. Não pode existir na Câmara aquele servidor que está contratado e não vai trabalhar", disse. 

Outro lado

A Câmara alegou, por meio de nota, que o assessor “externo” tem como função ir às comunidades e bairros para saber as demandas da sociedade. A função já existia antes e os funcionários irão realizar serviços internos e externos. Ainda segundo a nota, o assessor parlamentar externo não “irá se eximir” em registrar os pontos de frequência.

Leia a nota na íntegra:

“NOTA À POPULAÇÃO

Em relação às nomeações para o cargo de Assessor Parlamentar Externo, regulamentadas por meio da Lei Complementar nº 446 de 28 de dezembro de 2017 e já sancionada, é necessário esclarecer à sociedade:

1 -  O assessor parlamentar externo tem como função principal ir às comunidades, aos bairros e aos distritos saber das demandas da sociedade . Antes da reforma dos cargos feita pela Câmara Municipal de Cuiabá, a função já existia, eram os Assessores Parlamentares. Agora, os comissionados que vão atuar nessa função apenas tiveram o nome do cargo alterado para assessor parlamentar externo, mas continuarão desenvolvendo atividades internas e externas aos gabinetes dos 25 vereadores.

2- O assessor parlamentar externo não irá se eximir em registrar os seus pontos de frequência diariamente, em horário de expediente, na Câmara Municipal de Cuiabá, ação que já ocorre a outros cargos.

3-  A Mesa Diretora reforça que em 1 ano de gestão os cargos da Câmara Municipal tiveram redução em aproximadamente 45 %. Em 2016, existiam 788 cargos e, após a nova lei ser sancionada, a Casa reduziu os comissionados para até 439, distribuídos entre os gabinetes e o administrativo da Casa de Leis.

4-  Em 2017 foram apresentadas mais de 10.500 indicações de serviços. Essas indicações são realizadas pelo assessor parlamentar externo, que traz ao vereador informações sobre as necessidades de cada bairro. Ano passado foram realizadas 50 audiências públicas, quatro Audiências Itinerantes (Movimento realizados nos bairros), 83 sessões ordinárias, foram votados mais de 600 Projetos de Lei e apresentados mais de 380 requerimentos.

5 - Vale ressaltar que essas ações aconteceram em conjunto com os parlamentares e o quadro de funcionários, tanto os contratados quanto os efetivos. Além disso, cada vereador realizou atividades especificas como:  Gabinetes Itinerantes nos bairros, visitas às comunidades, entrega de indicações e ofícios cobrando providências do Poder Executivo e se tornam ações concretas, como pavimentação, limpeza e iluminação pública, melhorias na infraestrutura da cidade, entre outras.

6- Cuiabá subdivide-se em quatro regionais que agregam mais de 400 bairros e localidades, informação do IPDU (Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano). Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população estimada é de 856.706 habitantes em nossa capital.  Os assessores externos são os olhos e ouvidos dos vereadores, pois estão em constante contato com as comunidades e possuem plenas condições para levar as demandas aos vereadores, que por sua vez cobram ações da Prefeitura de Cuiabá.

7 -  A Câmara Municipal refuta veementemente a acusação disseminada, de forma indiscriminada, de que existem funcionários fantasmas na Casa. A Câmara zela ainda pela imagem dos funcionários, pais e mães de família que se dedicam na prestação de serviço à população e a esta Casa de Leis.”  

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.