O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos principais processos da Operação Lava Jato, afirmou na noite desta segunda-feira (5), em Cuiabá, que acredita que o Senado Federal não vai aprovar o pacote de 10 medidas anticorrupção da forma como foi alterado na Câmara dos Deputados na semana passada.
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Em seu discurso de pouco mais de uma hora, o magistrado lembrou que esteve no Senado e diz que mantém a fé no Congresso. Tido como ícone do combate à corrupção no Brasil, Moro foi a “principal atração” do lançamento do Portal Transparência do governo do Estado.
“Eu não acredito que o Senado, sinceramente, vai aprovar. Eu estiva lá, e é claro que eu posso estar enganado, mas as pessoas têm que manter fé no Congresso, nos seus representantes eleitos. Eu acredito, mantenho a minha fé e a minha esperança de que isso não vai ser aprovado”.
Moro aproveitou para defender que o Senado retome o projeto inicial, que fora elaborado pelo Ministério Público Federal, com massivo apoio popular. Ou, ao menos, que resgate os temas menos polêmicos do pacote, que ficaram de fora com a votação na Câmara. Um desses temas é a prescrição dos crimes.
“O que se espera do Senado é que não aprovem essa parte e que resgatem os melhores pontos do projeto das 10 medidas”, disse a mais de 1,5 mil pessoas presentes no evento.
Entre as mudanças feitas pela Câmara, que ficaram conhecidas como “emendas da meia noite”, está a inclusão de crime de responsabilidade a juízes e a promotores, em caso de abuso de poder. O assunto tomou grande parte do discurso do magistrado, sempre aplaudido pelos presentes.
“É uma incógnita se vão de fato votar o projeto, muita coisa aconteceu desde quinta-feira, como as manifestações de domingo”, disse Moro. “Se resolverem votar, espero que, a bem da independência do juiz e da autonomia do Ministério Público, tenham o cuidado de distinguir o que é abuso de poder e o que eventualmente divergência na interpretação da lei. Um estado de direito precisa de juízes independentes” continuou.
O juiz também citou um projeto de lei que tramita no Senado e que trata da criminalização do abuso de poder por parte de juízes, promotores e autoridades policiais. No discurso, repetiu a avaliação de que “este não é o momento para debate o tema”.
Para Moro, “a sociedade brasileira espera recuperação econômica e medidas que previnam a prática da corrupção”. Por isso, a aprovação de um projeto como este “poderia ser interpretado pela sociedade como um instrumento visando tolher não a ação do criminoso, mas sim a ação da justiça”.
Moro ainda prevê que, no momento atual, a aprovação do projeto pode comprometer a credibilidade do Congresso. “Minha opinião é em favor do congresso para que o congresso não sofra esse virtual impacto em sua credibilidade pelo fato de aprovar uma lei dessa neste momento”, disse.
LAVA JATO
O magistrado ainda defendeu as investigações da Lava Jato. Disse que a operação se tornou um “triunfo institucional”.
“Não se pode ignorar que nos últimos anos milhões de brasileiros foram às ruas. As bandeiras eram as mais diversas, não há dúvidas quanto a isso. Mas um denominador comum era o repúdio à corrupção e o apoio às investigações. Então é acima de tudo um trunfo da sociedade”.
"Espero que daqui a 10 anos olhemos para trás e levemos um susto ao ver como éramos lenientes; como nós éramos tolerantes em relação a determinadas condutas”, afirmou.
O magistrado finalizou destacando que o Brasil vive um momento oportuno para mudanças com relação à corrupção, tanto no setor público quanto no privado.
“Temos que seguir em frente. Pensar em uma agenda de reforma, seja micro ou mais ampla, seja de iniciativa do governo federal ou estaduais e municipais. Sejam de iniciativa da sociedade civil ou do setor empresarial. Nós temos a oportunidade de mudança. E seria uma pena não aproveitá-la".
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Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 06/12/2016
O Juiz Sergio Moro, foi e é um "E N V I A D O" para dar início às limpezas do país, ou, seja expurgar/retirar das "CENAS" políticas os LAMAÇAIS de corrupções, em que o país atravessava, e que ainda terá que atravessar.....Enfim, separar os homens de "BENS" dos "MAÚS" infiltrados nos meios políticos e empresariais.
Carlos Nunes 06/12/2016
Nessa foto vejo o nosso futuro presidente da república para 2018, e a nossa futura senadora por Mato Grosso. Só com o MORO na presidência o Brasil entraria no eixo da honestidade; e aí, a gente aproveita e RENOVA o Congresso Nacional, colocando uma nova safra de pessoas para fazer uma nova política - nesse aspecto a Juíza SELMA é forte candidata ao Senado ou à Câmara Federal. Não me digam agora que os eleitores vão continuar votando nos mesmos, uns com 4 ou 5 mandatos. Depois não podem reclamar de nada. Chega dos mesmos, da mesmice.
2 comentários