O governador Pedro Taques (PSDB), em conjunto com os governadores do Brasil Central, elaborou uma carta sobre a paralisação dos caminhoneiros. Os governadores atribuiram a paralisação à Petrobras e se eximiram da responsabilidade, pois não aumentarem impostos que acarretassem em aumento do preço do oleo diesel.
Haillyn Heiviny
Durante encontro dos governadores, realizado nesta sexta-feira (25), Taques disse ser legitima a manifestação, porém não pode trazer prejuízo ao abastecimento de comida e combustível.
No documento, os governadores e representantes dos Estados do Maranhão, Rondônia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás descartam qualquer possibilidade de reduzir o ICMS, sem a certeza de uma compensação das perdas por parte do Governo Federal. Além disso, atribuem a paralisação a política de flutuação de preços da Petrobras.
"A discussão, proposta pelo Governo Federal, de diminuir as alíquotas de ICMS é uma solução paliativa e que não encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque os Estados, diversamente da União, não podem compensar essa perda de receita com o aumento de outros tributos ainda dentro do ano de 2018", diz a carta.
Os motoristas protestam contra altas do óleo diesel promovida pela Petrobras. Os valores altos do petróleo estariam prejudicando os trabalhadores, pois eles já trabalham há mais de 20 anos com o valor do frete defasado. Com a greve, começou-se uma corrida aos postos de combustíveis e supermercados, diante da possibilidade de desabastecimento.
“A manifestação dos caminhoneiros é legítima, mas não pode trazer prejuízos, crise de abastecimento de alimentos e de combustível para as viaturas policiais e ambulâncias. O direito do cidadão não pode ser prejudicado”, afirmou o governador Pedro Taques, durante evento no Palácio Paiaguás.
Os motoristas exigem a redução do diesel. Uma das possibilidades estudadas pelo Governo Federal está a ‘equalização’ do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 12%, como foi realizado no Rio de Janeiro. O ICMS cobrado em Mato Grosso é de 17%, mas o Estado vive momentos de dificuldades de fluxo de caixa.
“Um ponto percentual significa mais ou menos R$ 100 milhões. O Rio de Janeiro pôde fazer isso porque está altamente subsidiado pela União Federal. Os governadores do Brasil Central estão buscando uma reunião com o presidente da república para tratarmos disso de forma conjunta e não de forma isolada”, disse.
Além disso, o Governo Federal também estuda acabar com a “Cide”, uma taxa cobrada sobre os combustíveis. Pedro Taques se posicionou de forma contrária, pois isso afetaria o caixa dos Estados, que possuem direito em parte destes recursos. Para ele, os protestos são resultado da “má condução” da macroeconomia brasileira.
“Os Estados já têm compromissos com a Cide. A união tem de tratar da parte dela, não da parte dos Estados. A união tem de resolver isso sem jogar a responsabilidade para os Estados. Os Estados-Membros já fizeram seus ajustes fiscais”, afirmou Taques, dizendo ser governador a mais de três anos e que não aumentou impostos.
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