A Câmara de Vereadores de Cuiabá deve recontratar, ainda neste ano, os 25 chefes de gabinetes da Casa de Leis. Segundo o vereador Gilberto Figueiredo (PSB), presidente de uma comissão que avaliou a necessidade do número de comissionados na Casa de Leis, caso não sejam cumpridas as formalidades ainda neste ano, eles devem ser recontratados no primeiro mês de 2018.
Alan Cosme/HiperNoticias
Vereador Gilberto Figueiredo
"Depois de um estudo feito pela área financeira da Casa, surgiu a possibilidade de recontratar pelo menos os chefes de gabinetes, pois fazem muita falta. Todos os gabinetes têm uma estrutura bastante deficiente para trabalhar. Se isso ocorrer, vai ser bom para a Casa e para todos vereadores", afirmou Gilberto Figueiredo, ao HiperNotícias.
Ainda segundo um estudo realizado por Figueiredo, não há a necessidade de 140 funcionários comissionados na Casa. Ele encaminhou uma sugestão ao presidente da Casa para reformular a lei que trata dos trabalhadores, para diminuir o número de cargos e priorizar a qualificação, em detrimento da grande quantidade de servidores.
Até algumas semanas atrás, o número de comissionados na Casa era de 481. Porém, o presidente Justino Malheiros (PV) demitiu mais de 460 por falta de recursos para honrar os salários. A demissão em massa foi efetivada após o repasse suplementar da Prefeitura para a Câmara, na ordem de R$ 6,7 milhões, ser suspenso pela Justiça.
A suspensão se deu devido a uma ação ingressada na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, que sugeriu uma suposta “compra de apoio” dos vereadores para não abrirem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, para investigar o vídeo do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) recebendo dinheiro de propina quando era deputado estadual.
De acordo com Gilberto Figueiredo, destes 481 trabalhadores, mais de 200 teriam os salários entre R$ 1000 e R$ 1500. A expectativa dos vereadores, que estão sem nenhum funcionário nos gabinetes, é recontratar boa parte dos comissionados no próximo ano, quando a nova Lei Orçamentária Anual (LOA) entrar em vigor.
“Com um salário dessa natureza, você não contrata um profissional qualificado. A legislação permite que cada vereador tenha até 17 assessores. Nós propomos uma redução substancial e propomos a reformulação dos cargos, para que não tenha um absurdo de cargos, que agregam valor à Câmara Municipal”, afirmou Gilberto.
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