Abaixo-assinado para diminuir salário de vereadores já possui mais de mil assinaturas

Um abaixo-assinado foi criado na internet para propor uma lei de redução dos salários dos vereadores da capital mato-grossense. A iniciativa é de uma pessoa identificada como Sandro Augusto, que também seria presidente de um bairro em Cuiabá. O levantamento contava com um pouco mais de 1000 assinaturas até as 17 horas desta quinta-feira (4).

Alan Cosme/HiperNoticias

 

Para o projeto ser apresentado, é necessária a adesão de 1% do eleitorado cuiabano. Se levar em consideração que o número de eleitores em Cuiabá é de 415.098, seriam necessárias mais de 4 mil assinaturas. Para acessar o abaixo-assinado, clique aqui. 

Os vereadores de Cuiabá recebem salário de R$ 15 mil, uma verba indenizatória de R$ 9 mil, além da verba de gabinete para pagamento dos servidores na ordem de R$ 35 mil. “Somente os Vereadores de Cuiabá geram um custo de R$ 7,2 milhões aos cofres públicos anualmente. E com o 13.º salário, esse custo irá chegar a 7,8 milhões ao ano”, informa a publicação.

Os vereadores aprovaram na sessão do dia 12 de dezembro do ano passado a criação do 13º salário, além da Revisão Geral Anual (RGA) para eles mesmo. Sandro ainda elenca cidades que, no momento de crise, abaixaram os salários dos vereadores para um salário mínimo: Água Branca (PB); Mauá da Serra; Santo Antônio da Platina e São Mateus do Sul, todas no Paraná.

Apenas seis parlamentares foram contra a criação do benefício: Marcelo Bussiki (PSB); Felipe Wellaton (PV); Elizeu Nascimento (PSDC); Toninho de Souza (PSD) e Mário Nadaf (PV).  O autor da proposta quer reduzir o salário para três salários mínimos, o que daria cerca de R$ 2,5 mil, que seriam e reajustados de acordo com o salário mínimo.

POLÍTICO NÃO É PROFISSÃO

O autor da iniciativa defende que política não é profissão e cita o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal, no qual diz que agentes públicos (detentores de mandatos eletivos, ministros e secretários) serão “remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acrescimento de qualquer gratificação”.

“O próprio Ministério do Trabalho e Emprego divulga em seu site uma “Listagem das Profissões Regulamentadas”, que vai de administrador à zootecnista (são mais de 60 profissões) e no extenso rol também não se encontra nada parecido com “política” ou “agente político.””, afirmou. 

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