O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento da investigação sobre o envolvimento de conselheiros no recebimento de propina para aprovação de contas do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). O conselheiro substituto do TCE, Moisés Maciel disse não foram apresentadas provas suficientes para dar seguimento a investigação. O resultado foi divulgou na manhã desta quarta-feira (10.
Thiago Bergamasco - TCE-MT
Conselheiros Moisés Maciel e Luiz Carlos Pereira
Segundo o conselheiro, a investigação teve iniciem 2016, após a denúncia de Afonso Dalberto, ex-presidente do Instituto Mato-Grossense de Terras (Intermat), ao Ministério Público Estadual (MPE). Na denúncia, Dalberto disse que o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, havia lhe dito que o valor pago como indenização pela desapropriação de área denominada Renascer, para a empresa Provale seria fonte de desvio de recursos públicos e que seria usado como vantagem indevida aos conselheiros para que aprovassem as contas do ex-governador no ano de 2014, apreciadas no ano de 2015.
Ainda em dezembro passado, a comissão do TCE determinou o arquivamento de parte da investigação por não haver provas contra os conselheiros citados.
Em janeiro deste ano foi determinado o arquivamento definitivo da apuração. Durante a apuração foram compartilhados documentos referentes a Operação Seven, que investiga superfaturamento de R$ 7 milhões no pagamento de desapropriação de área na região do Lago do Manso. Também foram ouvidos o ex-secretário de Planejamento Arnaldo Alvez, o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, e o ex-governador Silval Barbosa. Estes dois últimos optaram por ficar em silêncio.
“Foi indicado o arquivamento diante da ausência de provas que comprovassem as anomalias reportadas pelo denunciante”, frisou o conselheiro Moisés.
A comissão de investigação foi composta por conselheiros substitutos.
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