No meio de uma crise financeira sem precedentes, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, sob o comando do procurador geral Rogério Gallo, e a Secretaria Estadual de Fazenda estão no rastro de seu maior devedor.
Segundo as investigações, o maior caloteiro de MT é uma empresa fantasma que teria operado por dois anos em atividades agrícolas e, neste período, sonegado mais de R$ 3 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “A procuradoria articula com outros organismos de controle para descobrir quem realmente se beneficiou da atuação ilegal desta empresa e buscar reparação ao erário”, afirmou Rogério Gallo.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, está atrás de sonegadores.
O procurador não revela o nome da empresa nem a data exata da sonegação para não atrapalhar as investigações, mas informa que é uma empresa fantasma, que foi constituída em nome de laranja. Além disso, esta empresa teria atuado na evasão de divisas, ou seja, milhões foram enviados de MT para o exterior usando CPF de faxineiros, por exemplo, e de outras pessoas “laranjas” que aparecem relacionadas à empresa como sócios, mas que não tem nenhum patrimônio, nem renda, para acumular tanto dinheiro. “Não é uma empresa conhecida, ela se constituiu e fraudou o sistema tributário e depois desapareceu. É uma empresa que claramente se constituiu para fraudar”, explicou.
Gallo promete que o crime não vai ficar impune e, que estas pessoas envolvidas, como outras de outras empresas que tenham se utilizado da mesma prática, perderão os bens acumulados à margem da lei. Os prejuízos da sonegação são devastadores, pois promove concorrência desleal, com preços diferenciados para os fraudadores, e quebrando a concorrência. A prática também desequilibra a economia do Estado, fragiliza a arrecadação e os serviços públicos essenciais como saúde e educação. “Temos que inverter essa lógica perversa de que compensa fraudar o sistema para ser competitivo as custas de milhões de pessoas que ficam quase sem políticas públicas!”, afirmou Gallo.
Além de estar no encalço desses fraudadores, a PGE irá protestar essas dívidas em cartório e recorrer à Justiça, por meio de ações de execuções fiscais. “Até o final do ano, vamos protestar todos os meses de 4 a 5 mil novos contribuintes devedores, chegando a 40 a 50 mil protestados. Estamos fazendo um levantamento quem são os sócios ocultos dessas empresas em nome de laranjas e na Justiça devemos reaver até final do ano em torno de R$ 250 a R$ 300 milhões aos cofres do Estado”, explicou Gallo.
O Governo começa cobrando os maiores devedores, mas promete chegar aos menores também. “Não vai ter vida fácil quem sonegou para o estado nos últimos anos”, avisou.
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