O presidente estadual do PMDB em Mato Grosso, deputado federal Carlos Bezerra, justificou o seu voto contrário ao parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, que pedia abertura de investigação contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Segundo Bezerra, a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “inepta”.
Alan Cosme/HiperNoticias
“Sou membro da CCJ e votei contra o parecer do relator, deputado Sérgio Zveiter. Sou advogado e me especializei no direito criminal. Essa denúncia apresentada é totalmente inepta tecnicamente. Quem conhece de direito penal sabe que ela é inepta. Tanto é que o relator dizia que as provas eram frágeis”, disse o deputado na semana passada em entrevista a TV Gazeta.
Carlos Bezerra também desqualificou a gravação da conversa entre o dono da JBS, empresário Joesley Batista, e Temer, na qual o presidente supostamente teria apoiado uma possível compra de silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).
“A gravação não é a base. A gravação não prova nada, não é suficiente. Tecnicamente a peça é inválida por isso votei contra [o prosseguimento da denúncia]. Fosse qualquer outro presidente, eu votaria do mesmo modo”, declarou.
O Mato-grossense ainda tentou comparar o presidente Michel Temer com Jesus Cristo.
“O relator [da denúncia contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara] inventou essa figura in dubio pra sociedade. Aliás, o primeiro a ser condenado com base nisso foi Jesus Cristo. Não acharam nenhum crime nele, mas a plebe queria a condenação. Pôncio Pilatos mandou matá-lo, mandou crucificá-lo, quando ele era um inocente”, pontuou.
No último dia 13 de julho, a CCJ rejeitou o pedido de investigação contra Temer. Foram 40 votos contrários, 25 a favor e uma abstenção.
O voto contrário ao prosseguimento da denúncia por Carlos Bezerra já era aguardado, diante de um pacto firmado pela maioria do PMDB de preservar o mandato presidencial de Michel Temer.
Mesmo rejeitado na CCJ, o relatório favorável à acusação será levada ao plenário no dia 02 de agosto para a votação definitiva, onde precisa de pelo menos 342 votos para continuar sob exame do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se o presidente da República se tornará réu ou não. Na hipótese de rejeição, o processo contra Temer é suspenso e retomado quando o peemedebista deixar o posto de presidente da República. A denúncia foi encaminhada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Se a Suprema Corte instaurar ação penal, Temer será afastado, conforme previsto pela legislação, abrindo espaço para o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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