A necessidade de conclusão de obras de habitação paralisadas em dezenas de municípios mato-grossenses foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (15), em Brasília, durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria de Habitação do ministério das Cidades, Alessandra D´Ávila. A reunião também contou com a presença do senador Wellington Fagundes. Novos programas de habitação e acesso dos prefeitos a linhas de financiamento para a construção de moradias também estiveram em pauta.
Alan Cosme/HiperNoticias
Neurilan Fraga lembrou que tem cidade em MT com obras paralisadas há mais de cinco anos
O presidente da AMM argumentou que existem obras paralisadas há mais de cinco anos, agravando o déficit habitacional nos municípios. “Essa situação prejudica a população, que aguarda a moradia, e preocupa os gestores, que consideram o investimento em habitação uma das mais importantes políticas públicas, principalmente para os mais carentes”, assinalou.
Durante a reunião, ficou acertado que o ministério das Cidades fará uma verificação junto às instituições financeiras que têm a atribuição de repassar os recursos às construtoras. As instituições bancárias já receberam os recursos, mas as obras continuam inacabadas. Fraga propôs que seja feita uma reunião com o objetivo de debater alternativas para viabilizar a conclusão das obras paralisadas. A sugestão é que o encontro seja realizado em São Paulo, com a participação de representantes dos bancos, da AMM e de técnicos do ministério das Cidades.
Ainda em Brasília, o presidente da AMM se reuniu com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, para reivindicar a prorrogação do prazo para que os prefeitos assinem o termo de adesão ao programa Internet para Todos. A assinatura ocorreu na última segunda-feira (12), em Brasília, mas muitos gestores não puderam comparecer. Fraga solicitou que o prazo seja estendido até semana que vem para que os demais prefeitos possam oficializar a adesão ao programa que irá prover acesso à banda larga em localidades sem conexão. O acesso à internet de qualidade é uma forte demanda em vários municípios de Mato Groso. Também é considerado de grande importância para as administrações municipais, viabilizando transparência, agilidade na prestação de serviço aos cidadãos, entre outros benefícios.
Fraga também teve uma audiência com a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, Sueli Araújo, com a participação do senador Wellington Fagundes. Durante a reunião foi discutida a liberação das licenças ambientais para a conclusão da pavimentação das rodovias MT-322 (antiga BR- 080) e MT - 240, onde estão localizadas reservas indígenas.
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