Racista terá que ficar 500 metros de fotógrafa

A juíza Amini Haddad Campos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TM-MT) acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu medida protetiva à fotógrafa Miriam Rosa, de 32 anos, que foi alvo de injurias racistas de um homem identificado como R.A, por meio de áudios do aplicativo WhatsApp na terça-feira (1). No entanto, até o início da manhã des quinta-feira (4), o oficial de Justiça não havia localizado o autor para intimá-lo.

Aquivo Pessoal

 

Na decisão, a magistrada proíbe o acusado de se aproximar da vítima e da sua família, guardando a distância mínima de 500 metros. Além disso, o suspeito está proibido de manter qualquer contato com a vítima seja por meio de redes sociais, meio telefônico ou qualquer outro meio direto ou indireto.

Conforme a magistrada, as declarações do suspeito podem colocar a vida da vítima e de seus familiares em risco.

“Não obstante as cautelas necessárias, ainda assim, não estão sendo suficientes para evitar os episódios protagonizados pelo autor, o qual vem, conforme declarado, colocando a vida da vítima e de seus familiares em risco", diz trecho da decisão da juíza.

A juíza confirma que as gravações do suspeito são suficientes para as os pedidos de cautelares serem atendidos.

"Os elementos são suficientes à análise acautelatória, em decorrência dos riscos vivenciados, notadamente em razão da contundência dos informes aos autos. Assim, verificada a presença dos requisitos exigidos, em razão da urgência que a situação narrada requer, sobretudo à preservação da vida e da integridade da vítima", destaca Amini.

O caso

A fotógrafa Mirian registrou um boletim de ocorrência na terça-feira (1), relatando ter sido alvo de racismo. Nas gravações que foram espalhadas nas mídias sociais na quarta-feira (2), a vítima é chamada de ‘saco de lixo’, 'mucama', 'crioula maldita', entre outros xingamentos.

O autor do racismo teria usado o telefone celular de uma antiga amiga de Miriam para gravar os áudios. A fotógrafa disse que conheceu o autor das mensagens por meio de um grupo de amigos dela, quando todos estavam em um bar.

Nos áudios, o autor é agressivo com a vítima. Além do preconceito, o agressor também liga a situação de pobreza à escravidão da fotógrafa.

“Mirian, eu quero saber se você tem dono ou não. Porque é o seguinte, eu fui no mercado escravo no Porto e não achei nenhuma escrava com o seu valor. Qual é o seu valor? Eu quero comprar uma escrava, uma mucama para ser cozinheira, faxineira. Eu gosto de ver a crioulada trabalhando para mim. A única coisa que crioulo sente na vida é ele no tronco e o chicote nas costas. Você pode tacar fogo, dar tiro, pode fazer o que quiser que ele não sente nada disso”.

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