Oito integrantes da organização criminosa que montou um esquema para monopolizar a saúde no Estado de Mato Grosso, por meio de serviços médicos hospitalares, são alvos da segunda fase da operação “Sangria”, deflagrada na manhã desta terça-feira (18.12), pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, para o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e quatro buscas e apreensão.
Alan Cosme/HiperNoticias
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
No dia 14 de dezembro, um segundo inquérito policial (196/2018) foi instaurado, após a Polícia Civil detectar que os investigados estão obstruindo o trabalho da Justiça. “Destruindo, ocultando, coagindo testemunhas, usando de força política para atrapalhar o levantamento de informações e ainda fazendo pagamentos pendentes com o fim de arredondar documentos para encobrir as fraudes”, disse a delegada titular da Defaz, Maria Alice Barros Martins Amorim.
Os alvos da segunda fase, entre eles três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro, parente, e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, são investigados em crimes de obstrução à justiça praticada por organização criminosa e coação no curso do processo.
O delegado Lindomar Aparecido Tofoli, explicou que no transcorrer das investigações do inquérito principal (119/2018), ficou constatado que o grupo criminoso teria destruído provas e apagado arquivos de computadores para dificultar as investigações, além de ameaças feitas a testemunhas.
“O que chama a atenção é que atos totalmente reprováveis estão sendo cometidos por alguns membros da organização criminosa no intuito de ocultar, destruir provas, limpando gavetas, coagindo testemunhas, usando da influência política e econômica para interferir diretamente no cumprimento de contratos provenientes de processos licitatórios”, disse o delegado.
A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
“Pedimos apoio da população para transformar essa calamidade que a saúde pública de Mato Grosso. Aquelas pessoas que foram prejudicadas, tiveram parentes que morreram por falta de atendimento nos hospitais, que denunciem para que possam ser punidas com rigor essas pessoas que desprezam o valor da vida humana”, orientou o delegado.
A Delegacia Fazendária confirmou a prisão de cinco pessoas, envolvidas na Operação Sangria. Os nomes serão divulgados em breve. Neste instante, agentes fazem buscas na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além de uma empresa, localizada dentro do Hospital São Benedito.
CGE também investiga caso
Os fatos investigados que resultaram na operação estão sendo apurados em uma auditoria especial pela Controladoria Geral do Estado (CGE), em curso desde 24 de setembro de 2018 na qual se apura a regularidade das contratações das empresas Qualycare Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar Ltda, Sociedade Matogrossense de Assistência em Medicina Interna Ltda – EPP (Proclin) e Prox Participações.
Foi identificado pela CGE, via Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças -FIPLAN-MT, que as empresas receberam, por meio de contratos de prestação de serviços médicos hospitalares, principalmente UTI, UTI móvel e Home Care, cerca de R$ 82 milhões de reais, nos períodos de 2011 a 2018. Os serviços são prestados nos Hospitais Regionais do estado de Mato Grosso, no caso da contratação com recursos do Fundo Estadual de Saúde e em hospitais conveniados ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso – MT Saúde.
Os indícios são de vínculo entre as empresas, ausência contrato para a prestação de serviços, fiscalização dos serviços deficiente, ausência de documentação comprobatória das despesas e de sobrepreço nos serviços.
Nome da Operação
O nome da operação “Sangria” é alusivo a uma modalidade de tratamento médico que estabelece a retirada de sangue do paciente como tratamento de doenças, que pode ser de diversas maneiras, incluindo o corte de extremidades, o uso de sanguessugas ou a flebotomia.
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