Cerca de 50% dos valores de incentivos a cultura da Lei Rouanet, destinados a dois projetos desenvolvidos pela empresa da advogada Elaine de Fátima Thome Parizzi, teriam sido desviados entre os anos de 2014 e 2015. O dano ao erário teria ocorrido por meio de superfaturamento dos valores das ações beneficiadas pelo incentivo, conforme é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Apate, deflagrada nesta quinta-feira (26).
Alan Cosme/Hipernotícias
A superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Karina Jacob Moraes, esclarece que os indícios de irregularidades nos projetos desenvolvidos pela empresa da advogada foram identificados em auditoria realizada pela Controladoria.
Tais indícios foram repassados para a PF investigar e na apuração foi constatado que em 2014 e 2015 foram realizados dois eventos ao valor de aproximadamente R$ 1,6 milhão. Dos quais cerca de R$ 860 mil foram desviados.
Segundo a superintendente, para comprovar as atividades desenvolvidas utilizando os recursos da Lei Rouanet, a jurista fornecia ao Ministério da Cultura (MinC) orçamentos superfaturados, notas fiscais falsas e contratos fictícios.
“Esse superfaturamento acontecia para que houvesse um retorno proponente desse incentivo. Via de regra o valor retornava para a empresa. Parte dele ficava com a empresa e parte era dividido entre os contratados que fornecias serviços superfaturados", disse Karina.
A ação tramita sob sigilo na Sétima Vara Federal Criminal de Cuiabá. Segundo o delegado Ricardo Ruiz, 26 pessoas serão ouvidas pela PF para auxiliar nas investigações. Elas não necessariamente são alvos da Operação.
Operação Apate
As investigações sobre as possíveis irregularidades foram iniciadas em 2017 a partir de uma apuração preliminar realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que identificou indícios de fraudes na execução de um projeto cultural por uma empresária de Cuiabá/MT, cuja empresa teria sido beneficiada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído através da Lei 8.313/1991 (Lei Rouanet).
De acordo com a apuração, a advogada Elaine Parizzi utilizava notas fiscais e recibos com valores superfaturados ou contendo a descrição de serviços que não foram prestados para comprovar as atividades ao Ministério da Cultura (MinC).
Somados os dois projetos conduzidos pela advogada é chegado ao valor de cerca de R$ 862.766 de prejuízo ao erário, entre os anos de 2014 e 2015. O valor teria sido usado para comprar uma sala comercial no qual a advogada trabalha.
A empresa da advogada está proibida de receber repasse financeiros sob determinação da 7ª Vara Federal Criminal de Cuiabá/MT.
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