A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) concedeu relaxamento de prisão ao ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, preso desde agosto de 2016. A decisão é referente a Operação Aprendiz no qual o preso é acusado de promover desvios na Câmara de Vereadores de Cuiabá.
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João Emanuel está preso há mais de um ano e meio
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (23) pondera sobre o excesso de prazo da prisão preventiva do detento, que já se estende por um ano e oito meses sem sentença sobre os crimes.
“Embora os prazos processuais não sejam computados isoladamente, a demora irrazoável e injustificada na prolação de sentença de mérito enseja o relaxamento da prisão preventiva”, diz trecho da decisão.
Essa é a terceira prisão revogada do ex-vereador, que está preso por força de cinco mandados. As outras duas prisão são referentes a investigação de lavagem de dinheiro da Operação Aprendiz.
Por força dos dois mandados pendentes, João Emanuel segue preso.
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