TJ revoga prisão de chefe de gabinete do prefeito Emanuel Pinheiro

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Marcos Machado revogou a prisão temporária do chefe de gabinete Antonio Monreal Neto na noite desta sexta-feira (22). A soltura atendeu a pedido do advogado de defesa, Francisco Faiad, que não via motivos para a manutenção da prisão, uma vez que Antônio Monreal Neto já prestou depoimento à Justiça. 

Consta na decisão que Neto deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá manter contato com servidores da administração pública municipal. Foi determinado ainda "suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, tendo em vista que há justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos."

De acordo com o desembargador, Neto teria interferido quando os agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tentaram ouvir os servidores municipais e acessar documentos diretamente nos órgãos públicos do município com o objetivo de exercerem seu papel fiscalizatório.

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Entretanto, Marcos Machado ressaltou que o chefe de gabinete não foi apontado como líder da organização criminosa nem como  detentor do controle sobre todas as pastas do município pois essa liderança seria exercida pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

"Em outras palavras, a representação pela custódia preventiva recai somente em face do investigado Antonio Monreal Neto, não abrangendo os demais integrantes do grupo criminoso e o suposto articulador das ilicitudes, o coinvestigado Emanuel Pinheiro. Diante da similitude fática entre os investigados, não se apresenta justificável a decretação da custódia preventiva", diz trecho da decisão.

Prisão

O chefe de gabinete do prefeito foi preso na última terça-feira (19) no âmbito da Operação Capistrum que apura supostas contratações irregulares na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Monreal obstriu diligências do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Pasta. 

A operação apura supostas contratações irregulares de servidores temporários na pasta. Também são investigados o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que foi afastado do cargo, a primeira-dama Márcia Pinheiro, a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro. 

Todos os investigados prestaram depoimento nesta sexta-feira (22). Além da solutra de Antônio Neto, o advogado Francisco Faiad, que também patrocina a defesa de Emanuel e Márcia Pinheiro, deve requerer o retorno de Emanuel ao cargo do prefeito. 

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), entretanto, pleiteia um novo afastamento do prefeito, dessa vez pelo período de seis meses. Isso porque, segundo o Parquet, Antônio Monreal Neto teria agido sob ordens do prefeito para atrapalhar as diligências do Gaeco.  

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