O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o pedido de habeas corpus da defesa do policial militar Douglas Henrique Ribeiro da Silva, acusado de sequestrar e assassinar o traficante boliviano Simon Johan Alonzo Mollo, de 31 anos. Segundo registros, o PM usou o telefone da vítima para extorquir seus familiares em troca de sua liberdade. A decisão é desta segunda-feira (6).
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De acordo com a defesa de Douglas, ele estaria sofrendo constrangimento ilegal devido ao excesso de tempo de sua prisão preventiva. O advogado Carlos Frederick da Silva Inez de Almeida alega que a detenção do militar é ilegítima, juízo incompetente e com fundamento em riscos abstratos. O réu está preso cautelarmente há mais de sete meses.
Na decisão, o ministro destacou que a eventual libertação do PM deve ser analisada considerando o risco que sua liberdade pode representar para a ordem pública, sem implicar em conivência com a demora no processo, especialmente em segunda instância.
“Assim, apesar dos argumentos apresentados pela defesa, não há elementos nos autos que evidenciem a existência de constrangimento ilegal”, decidiu o ministro.
O CASO
Segundo informações, em agosto de 2023, a vítima estava retornando com seus filhos da cidade que faz divisa com Cáceres, San Matias, na Bolívia, onde foi passar o fim de semana do 'Dia dos Pais'. Quando passava pela BR-070, por volta das 20h, conduzindo sua caminhonete Hilux branca, Simon foi abordado por três homens armados e encapuzados, nas proximidades da rotatória que dá acesso à cidade de Cáceres.
Os três se identificaram como policiais, renderam as vítimas e embarcaram todos na caminhonete, obrigando Simon a continuar a viagem até sua casa, em Mirassol d’Oeste (297 km de Cuiabá).
Ao chegar à residência da vítima, o trio roubou perfumes, aparelho de videogame, relógio, joias, entre outros bens. Em seguida, colocaram os pertences na caminhonete da vítima, deixaram as crianças sozinhas na casa e levaram Simon como refém. O veículo foi encontrado no município de Curvelândia (280 km de Cuiabá), na estrada que liga a cidade ao Distrito de Caramujo.
No dia seguinte, utilizando o aparelho celular da vítima, os suspeitos passaram a fazer contato com familiares exigindo pagamento em dinheiro, em troca da liberdade de Simon, e que a polícia não fosse comunicada. Os familiares de Simon fizeram cinco transferências bancárias, com valores R$ 10, 20, 25 e 35 mil para contas diferentes.
A partir do registro do desaparecimento da vítima, as delegacias de Mirassol d’Oeste e de Cáceres iniciaram as investigações para esclarecer o crime.
A Polícia Civil apurou diversas informações que levaram à identificação de um dos suspeitos envolvidos na extorsão e sequestro da vítima. Após representação junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, equipes da delegacia do município e de Mirassol d’Oeste cumpriram mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira contra o policial militar.
Na residência e no veículo do policial, foram apreendidos centenas de objetos, entre eles, joias, dinheiro em espécie, frascos de perfumes importados, aparelhos celulares, videogame Xbox, relógios, notebooks, distintivo policial, folhas de cheques preenchidas, porções de entorpecentes, balança de precisão, garrafas de uísques importados, dispositivo de choque e cartões bancários em nomes de diversas pessoas.
Também foram apreendidas munições de calibres 556, 9mm, 22, 38, 36 e .40, além de duas espingardas sem numeração, um revólver de calibre 38, coldres, rádios comunicadores e carregadores.
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