O senador por Mato Grosso Wellington Fagundes (PL) solicitou ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o apoio do Ministério Público Estadual no esforço pela construção de poços artesianos no Pantanal para abastecer caminhões pipa no combate a queimadas e incêndios que venham a acometer a região durante o período de seca. Com a baixa incidência de chuvas desde o ano passado, os mananciais, como corixos, lagoas etc. estão secos, o que dificultaria a coleta de água para suprir os caminhões pipa, inclusive do Corpo de Bombeiros.
Divulgação
O procurador-geral considerou oportuna a inciativa e solicitou ao senador Wellington que formalize a solicitação, com o envio de documentação que justifique tecnicamente a necessidade da construção dos poços para que possa municiar a área competente do MP para tratar do assunto.
“Peço que formalize a demanda, com todos os estudos e levantamentos já realizados, que eu encaminharei à apreciação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente Natural . Além do risco de queimadas e incêndios, que deve ser menor neste ano porque grande parte do pantanal foi queimada, há a previsão também de faltar água para a população pantaneira”, afirmou José Antônio Borges Pereira.
O senador Wellington Fagundes informou que a Associação Mato-grossense dos Municípios já realizou um estudo, coordenado por um geólogo, que apontou a necessidade de serem construídos cinco poços artesianos ao longo da rodovia Transpantaneira, que liga a cidade de Poconé ao Porto Jofre, que serviriam para abastecer as viaturas do Corpo de Bombeiros e caminhões pipa que vierem a ser contratados num eventual combate a queimadas.
O senador acrescentou que conseguiu recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição, pela Metamat (Empresa Mato-grossense de Mineração, do Governo do Estado), de duas perfuratrizes de solo, mas por hora foi licitada e adquirida apenas uma, que, entretanto ainda não foi entregue pela empresa fornecedora.
“Estamos conversando com a Sema e o Ibama, mas consideramos importante a participação do Ministério Público no sentido de cobrar dos órgãos estatais empenho na construção desses poços”, afirmou Fagundes, em reunião virtual realizada na última quinta-feira (24).
procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scalloppe, titular da Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, que também participou da reunião, disse que tão logo seja acionado pelo procurador-geral e tenha em mãos os estudos já realizados, fará uma avaliação com sua equipe sobre de que forma a instituição pode contribuir para viabilizar a construção dos poços artesianos.
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