O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou na manhã desta quarta-feira (26), no Diário Oficial, o extrato do contrato com a empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, que venceu a licitação para a construção do novo Fórum de Várzea Grande. O valor da obra, que deverá ser concluída em cerca de dois anos e meio, ficou em R$ 41 milhões.
Alan Cosme/HiperNoticas
Rui Ramos havia anulado licitação em fevereiro deste ano
O novo fórum deverá ser construído no bairro Chapéu do Sol, em uma área com 21.400 metros quadrados. A unidade contará com três pavimentos com capacidade para abrigar 24 varas, dois juizados especiais, central de atendimento, tribunal do júri, salas de audiências de conciliação e mediação. Ao todo serão disponibilizadas 260 vagas de estacionamento.
O certame chegou a ser anulado em fevereiro deste ano pelo presidente do TJMT, desembargador Rui Ramos. O magistrado também demitiu o chefe da Divisão de Serviços Administrativos do Tribunal de Justiça, um servidor comissionado que foi considerado responsável por não publicar a lista de empresas habilitadas para a licitação no Diário Oficial, falha esta que resultou na anulação do processo.
"O prazo previsto para execução dos serviços é de 900 dias ininterruptos, contados a partir do início das obras. A licitante vencedora terá cinco dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Serviço para o início das obras. O prazo de vigência do Contrato deverá ser de mil dias ininterruptos após a assinatura do contrato, a contar de 20/09/2018 a 16/06/2021”, diz o extrato do contrato.
O valor da obra ficou em R$ 41 milhões, R$ 14 milhões a menos do que o esperado, já que o TJ-MT tinha orçado a construção da nova sede do Fórum de Várzea Grande em R$ 55 milhões. Segundo o Tribunal de Justiça, a obra deve ser iniciada nos próximos dias, assim que a ordem de serviço for assinada.
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