O Ministério Público Estadual (MPE), instaurou um inquérito civil para investigar possível irregularidade na escala de plantão de médicos que trabalham na Perícia Oficial e Identificação Técnica de Cuiabá (Politec). Foi denunciado ao órgão que os profissionais não estariam cumprindo a jornada de trabalho.
A portaria de abertura da investigação é assinada pela promotora de Justiça, Audrey Ility no dia 23 de janeiro e justifica o início das apurações após a corregedoria da Politec não encaminhar nenhuma resposta aos questionamentos do MPE.
De acordo com o documento, já existe um procedimento no órgão que investiga o não cumprimento da jornada de trabalho por parte de médicos legistas da Politec “bem como, a suposta coação praticada por profissionais médicos contra aqueles colegas que não coadunam com essa conduta”. Porém o novo inquérito apura situação específica na qual questiona a presença de apenas um profissional quando estavam escalados três.
Tal situação foi denunciada pelo investigador da Polícia Civil, Mário Márcio Pereira, que relatou que estavam lotados três médicos legistas para realização de plantão no IML no dia 07 de agosto de 2017, todavia só um profissional da área estava cumprindo a escala, o que ocasionou a demora no atendimento.
A promotora afirma que foram solicitadas informações ao órgão, mas que extrapolados todos os prazos não houve resposta. Após a instauração do procedimento a representante do MPE requereu de novo documentação comprovando a frequência dos médicos.
A Politec foi procurada, mas não encaminhou resposta quanto à investigação e a irregularidade denunciada.
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