O promotor de justiça Carlos Eduardo Silva, do Ministério Público Estadual (MPE), propôs uma ação contra cinco bares na praça da mandioca, na Capital. O objetivo é impedir que os estabelecimentos continuem colocando cadeiras e mesas nas ruas e calçadas, além de proibir que sejam realizados eventos com som alto.
Alan Cosme/hiperNoticias
Entre os bares notificados estão o Mandioca Pub, Bar do Bigode, Toca da Praça/Pizzaria Peça Bis, King of Beer e Bar Don Luiz. A ação, da última segunda (16), tramita na Vara Especializada no Meio Ambiente.
O MPE destacou que há tempos dialoga com os proprietários a fim de sanar as irregularidades. A Polícia Militar, inclusive, autuou por diversas vezes os bares, mas os comerciantes voltam a ocupar indevidamente o espaço público e estimular a prática de show que se estendem pela madrugada.
“Vê-se que alguns deles não possuíam licença sanitária e praticamente todos foram reincidentes na prática de colocação de mesas e cadeiras na via pública e calçada, bem como no uso de som mecânico e/ou ao vivo sem a licença ambiental adequada, produzindo ruídos que impedem o sossego dos moradores que residem na localidade”, diz trecho do documento.
Conforme a ação, os bares iniciam as atividades após às 24h, principalmente aos fins de semana, o que acaba gerando um “verdadeiro caos” na rua Engenheiro Franco, devido ao número de pessoas que se aglomeram na via e impedem a passagem de veículos. O promotor destaca, ainda, que os bares não apresentam acessibilidade, projeto de isolamento acústico e equipamentos de segurança contra pânico e incêndio.
“Desse modo, outra alternativa não resta ao Ministério Público senão o ajuizamento da presente ação civil pública, a fim de que o Poder Judiciário determine a interdição do funcionamento dos estabelecimentos requeridos, até que eles promovam a regularização das atividades realizadas no local ou outra medida eficiente que impeça a continuidade dos problemas causados na região”, concluiu.
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Gustavo 24/07/2018
Sabe porque? Os fiscais da prefeitura estão onde para cuidar disso? Ah sim, estão fazendo o que mais gostam de fazer: NADA!
amaral 23/07/2018
- Parabens ao Ministerio Publico pela iniciativa. Na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, altura dos bancos do Brasil, Itau, as calçadas estão tomadas por mesas e cadeiras, a partir das 19;00 horas e a barulheira infernal vai até as 5;00 da manhã. Da uma olhada alí também, Dr. Promotor.
2 comentários