O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou, novamente, o pedido do ministro da Agricultura, Blairo Maggi para a restituição de seu celular e da esposa, Terezinha Maggi. Os aparelhos foram apreendidos em setembro de 2017, durante a Operação Malebolge.
Reprodução
Ministro Luiz Fux
Na decisão, do dia 13 de agosto, o magistrado reforça o apontamento de que há fortes indícios de que foram apagadas mensagens dos celulares, de forma remota, no dia da operação. Dessa forma é necessário que os objetos permaneçam sob a tutela da Justiça até que os fatos sejam esclarecidos.
“[...] o que não recomendaria, ao menos por ora, a restituição dos aparelhos, em razão da necessidade tanto de esclarecimento das circunstâncias que motivaram a deleção quanto do próprio teor das mensagens deletadas”, diz trecho da decisão.
A perícia realizada pela equipe da Polícia Federal (PF) constatou que, na noite do dia da apreensão, houve a exclusão de conteúdo dos aparelhos.
Maggi foi denunciado na delação do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) como um dos líderes do esquema criminoso que promovia desvios de recursos no Estado, durante a gestão estadual. Organização esta que foi continuada por Silval nos anos em que esteve no Palácio Paiaguás.
A Operação Malebolge, foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017, oportunidade em que a Polícia Federal cumpriu mandados contra cinco conselheiros, deputados e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Silval acusou os conselheiros de terem cobrado R$ 53 milhões em troca de aprovar as contas do Governo.
Por meio de nota, a defesa de Blairo Maggi informou que desde o início das investigações o ministro tem colaborado com a Justiça e que causa estranhamneto que até então não tenha sido concluida a coleta de dados dos aparelhos. "Mais estranho ainda é a informação de que o aparelho tenha sido apagado no período em que esteve sob custódia e responsabilidade das autoridades policiais", diz trecho do comunicado.
Confira nota na íntegra
A defesa de Blairo Maggi afirma que, desde o início das investigações, o ministro colabora com a Justiça e entregou espontaneamente o aparelho e suas senhas no ato de apreensão, para que todo o acesso fosse permitido de imediato.
O ministro estranha que, tanto tempo depois, ainda não tenha sido concluída essa coleta de dados. Mais estranho ainda é a informação de que o aparelho tenha sido apagado no período em que esteve sob custódia e responsabilidade das autoridades policiais.
Caso sejam realmente detectados esses atos, terão sido cometidos após a apreensão e, por isso, será solicitada rigorosa apuração da motivação e autoria dos responsáveis, pois há grande probabilidade de que estejamos diante de cenário de provas forjadas.
Assessoria Blairo Maggi
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