O promotor de Justiça Clovis de Almeida Júnior do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – CÍVEL), ingressou com duas ações civis públicas contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro e a prefeita afastada de Juara, Luciane Bezerra. O motivo da ação é improbidade administrativa relacionadas ao esquema de pagamento de propina a deputados estaduais pelo ex-governador do Estado Silval da Cunha Barbosa.
Alan Cosme/HiperNoticias
Emanuel Pinheiro, Nadaf e Luciane Bezerra são citados pelo MP
De acordo com o MPE, as ções pedem o afastamento deles do cargo e o bloqueio de bens de ambos em até R$ 37 milhões. Luciane já está afastada por conta de outra ação judicial. Os processos, que foram ingressos nesta sexta, são embasados nos vídeos em que ambos os prefeitos aparecem recebendo maços de dinheiro no gabinete do governador Silval Barbosa, quando eles eram deputados. Esse dinheiro fazia parte do pagamento de proprina feito entre o governador e alguns deputados.
Desta vez, foram acionados, além do ex-secretário de Estado e réu na Operação Sodoma, Pedro Nadaf, os ex-deputados Emanuel Pinheiro e Luciane Bezerra que atualmente exercem, respectivamente, os cargos de prefeitos de Cuiabá e Juara. Além da indisponibilidade de bens dos acusados, o MPE requereu o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo de prefeito de Cuiabá.
O argumento é de que o chefe do Poder Executivo “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial”
Com as duas novas ações, sobe para 13 o número de agentes políticos já acionados pelo Ministério Público, acusados de integrarem organização voltada para a prática de atos ilícitos consistentes na cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões e outras condutas voltadas para a captação irregular de recursos do Programa MT Integrado e de obras da Copa do Mundo de 2014. Ainda existem inquéritos em andamento e mais ações poderão ser propostas.
Consta nas ações, que os valores arrecadados eram utilizados para diversas finalidades, entre elas a garantia de apoio da Assembleia Legislativa para as propostas do ex-governador. “Tal organização era estruturada e organizada, sendo que cada um dos atores possuía papel definido e conhecimento parcial do esquema como um todo, pois a gerência ampla cabia ao então chefe do Poder Executivo Estadual, tudo voltado para a arrecadação dos valores ilícitos”, diz a ação.
O “acordo”, segundo o MPE, consistia no pagamento de vantagem ilícita no valor de R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50 mil cada.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
Teka Almeida 28/04/2018
Muito bem MP, pedir o afastamento do Emanuel Pinheiro (MDB) respondendo pela Prefeitura de Cuiabá e Luciane Bezerra (PSB) já afastada da Prefeitura de Juara, mas por outros motivos. Agora eu pergunto e os deputados estaduais que no governo passado também filmados na mesma corrupção e hoje fazem parte desse DESgoverno que ai está???? Eles também não reúnem os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função, já que o cargo ocupam lhe permite acesso a uma posição em que poderia e estão a causar grandes danos à sociedade que representa. Estão todos no mesmo balaio, inclusive o chefe de estado. Mas pelo que vejo a ação é seletiva.
1 comentários