O réu Gilberto Ribeiro do Nascimento foi condenado a sete anos de prisão por matar o pintor José Apolinário de Albuquerque com pedradas. O caso foi julgado em júri popular, realizada na quinta-feira (21). A sessão foi conduzida pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá.
Conforme informações do processo, Gilberto teria se desentendido com a vítima momentos antes de desferir golpes com objeto cortante contra Apolinário. O documento destaca que o réu possivelmente utilizou um pedaço de garrafa de vidro para golpear o pintor. Posteriormente, o condenado finalizou as agressões com pedradas na cabeça, que mataram a vítima.
O crime aconteceu na madrugada do dia três de outubro de 2002, no bairro Areão, em Cuiabá. No documento, uma das testemunhas narrou que alguns dias antes do crime a vítima teria desferido um tapa no rosto do réu.
Gilberto foi condenado às vistas do Artigo 121 do Código Penal, que rege sobre os crimes de homicídio, apontando penas privativas de liberdade estipuladas entre sete e 21 anos. Diante das circunstâncias do crime, a magistrada proferiu sentença condenatória apontando a penalidade mínima, sete anos.
“O Conselho de Sentença e as partes retornaram à sala pública do Plenário do Júri, onde ali, de portas abertas, a MMª. Juíza leu a Sentença pela qual condenou o réu Gilberto Ribeiro do Nascimento, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, caput, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 07 (sete) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto”, narra trecho final do documento.
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