O juiz Jeverson Luiz Quinteiro, titular da Segunda Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, tem optado pelo uso da sala especial quando realiza audiências de custódia, por medida de segurança e preservação da saúde de todos os presentes ao ato. O pedido para utilização da sala foi feito à Corregedoria e expressamente autorizado.
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De acordo com o magistrado, a medida se faz necessária para preservar segurança e a saúde de todos que participaram da audiência, em razão de constantes relatos de presos informando estarem acometidos de tuberculose, uma doença que se propaga facilmente pelo ar.
“Antes de usar a sala especial já enfrentei situações de o preso estar sendo interrogado e, ao ser questionado sobre sua saúde, informar que tinha tuberculose e não estar usando sequer uma máscara. Isso pode gerar a contaminação de todos que se encontram no ambiente. Com a sala especial, essa possibilidade fica limitada”, declarou o juiz.
Outra justificativa para o uso da sala especial é a necessidade de assegurar, ao máximo, a segurança de todos os presentes ao ato.
“Não é apenas pela questão das doenças que podem ser transmitidas, mas principalmente pela questão de segurança”, explicou o magistrado.
O magistrado salientou ainda que na sala especial, o Ministério Público e a defesa, assim como os parentes do preso, têm total acesso visual e proximidade com o custodiado e este também em relação a eles.
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