O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho determinou na sexta-feira (04), que seja feita a reintegração de posse no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
No dia 24 de abril, os estudantes invadiram blocos do campus Cuiabá em protesto contra a mudança na política de alimentação. Os estudantes com renda superior a R$ 1,4 mil passarão a pagar, a partir de junho deste ano, o valor integral do vale-refeição.
Conforme a decisão em que o HiperNotícias teve acesso, o magistrado afirma que com a ocupação foi comprovado risco para o patrimônio com a ocupação do prédio e dano social, já que o direito à educação e ao trabalho dos servidores está sendo prejudicado.
“A gravidade da situação posta evidencia-se pelo fato de que não só o proprietário está sendo esbulhado na posse do imóvel, mas os réus também vem impedindo o acesso de professores, servidores, demais estudantes interessados em comparecer às aulas, bem como dos moradores circunvizinhos e da população em geral, sendo está impedida de ter acesso às quadras poliesportivas, teatro, biblioteca, zoológico, dentre outros”, diz parte do trecho da decisão.
Ainda na decisão, o magistrado determinou a liberação de veículos pessoas no campus, além de fixar multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão aos ocupantes da unidade de ensino.
"Os réus deverão, ainda, liberar o acesso de veículos e pessoas no campus e abster-se de invasor qualquer prédio da UFMT, especialmente a reitoria, laboratório e salas de aula. Em caso de descumprimento desta decisão, fixo, desde já, multa diário no valor de R$ 5 mil", diz trecho da decisão.
Mesmo com a determinação, os organizadores do movimento ainda não decidiram se vão desocupar a UFMT.
“Nós estamos aqui pelos nossos direitos. Vamos agora conversar com toda a classe para saber o que será feito. Ainda não temos definição se continuaremos aqui. O importante é que nossas reivindicações sejam atendidas, pois estamos brigando por aquilo que é justo para nós estudantes”, disse uma participante do movimento que não quis se identificar.
De acordo com um estudante, a determinação foi oficializada aos organizadores na manhã deste sábado.
“Estiveram agora pela manhã aqui na guarita. Oficializaram a decisão judicial de reintegração de posse das áreas ocupadas da UF. Avisaram que voltarão às 16 hrs para fazer a reintegração”, explicou.
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