O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Cível da Sessão Judiciária de Mato Grosso, determinou uma nova reintegração de posse e aplicou multa diária de R$ 5 mil, aos estudantes que permanecem ocupando o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. A manifestação dos alunos se arrasta há mais de duas semanas em protesto contra o aumento do valor da refeição do Restaurante Universitário (R.U).
Juiz federal determinou a reintegração de posse em prol da UFMT
A nova decisão de reintegração de posse, em favor da Universidade, aconteceu por que os alunos descumpriram a primeira ordem judicial. O magistrado pondera que a troca de local de manifestação, que passou da guarita para o interior do blocos, seria uma afronta ao primeiro documento assinado pelo juiz federal. Ainda vale ressaltar que o valor da multa diária será destinada a uma única pessoa: a estudante Vitória Cosmo Dias dos Santos, presidente do Centro Acadêmico do Curso de Direito, que seria uma das líderanças do movimento grevista, por parte dos alunos.
Dias após a reintegração, o Diretório Central Acadêmico da UFMT deflagrou tanto a greve quanto a ocupação geral, aderindo a um movimento autônomo que começou em fevereiro deste ano, liderado por estudantes indignados com o aumento de R$ 1 para R$ 11 três refeições servidas no R.U.
A fixação do nome da estudante de Direito, segundo o magistrado, serviu para poder ter em quem aplicar a multa em caso de novo descumprimento da decisão. O nome de Vitória foi incluído baseado em um ofício recebido pelo juiz em que a discente era citada. Até então, as partes do processo estavam pouco claras e o processo era movido contra “Discentes não identificados”.
“A decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela foi bem abrangente quanto à extensão do imóvel a ser desocupado. A decisão não determinou apenas desocupação da Reitoria, laboratório, salas de aula e guaritas de acesso à UFMT, mas de qualquer prédio da UFMT”, explicou o juiz federal.
Entramos em contato com alunos que estão à frente do movimento e eles disseram que por enquanto não foram notificados e também não vão se posiocionar sobre a situação da nova ordem judicial.
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Miranda 12/05/2018
Não são estudantes, são um bando de desocupados. Quem é realmente estudante não tem tempo pra ficar na ociosidade e muito menos impedindo o direito de ir e vir de outrem. Proponho pra esses desocupados fazerem três refeições diárias com R$ 11,00 fora da UFMT. Vão trabalhar e façam algo de útil pra toda a sociedade. Espero que essa multa seja dobrada.
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