Buscando promover o diálogo e o bom relacionamento entre advogados e profissionais da segurança, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) vem provendo palestras sobre os direitos dos advogados, proporcionando esclarecimento quanto à esse direitos. O presidente do TPD, André Stumpf Jacob, lembra que já houve registros de algumas indisposições entre advogados e servidores da segurança pública, mas essas dificuldades estão sendo superadas com esclarecimento dos direitos e deveres de ambos.
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“A campanha tem o objetivo de esclarecer os jovens advogados, estagiários e instituições sobre as prerrogativas atribuídas aos advogados, dada a função social que eles exercem, visto que se os direitos não fossem violados, eles não precisariam interferir em favor do cidadão”, afirma.
Além de esclarecer sobre esses diretos atribuídos aos profissionais de direito, as palestras ministradas pelo presidente buscam também conscientizar os advogados sobre suas prerrogativas.
De acordo com Jacob, as palestras já foram ministradas na capital a formandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também serão oferecidas palestras em 11 pólos em todo o estado, para servidores e advogados das principais comarcas.
“Buscamos um entendimento entre OAB, PM e PJC para que não haja ferimento das prerrogativas”, salientou.
Este mês o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente da TDP e secretário estadual de Segurança Pública, Rogers Jarbas, o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Marco Antônio Magalhães dos Santos, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Ardonil Manoel Gonzales e o vice-presidente da Comissão de Direito Militar, Eliérson Mettelo de Siqueira se reuniram para tratar sobre as principais demandas da advocacia.
“Queremos derrubar muros e construir pontes, temos a política pública de estado que tem como tripé a integração, a gestão por resultados e a regionalização da segurança pública. Por isso é importante este alinhamento entre as instituições”, disse o secretário de segurança.
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