Após cerca de três anos de espera para receber verbas trabalhistas, ‘seu’ Manoel, que hoje tem 84 anos e está em tratamento contra um câncer, pode finalmente respirar aliviado. Em audiência de conciliação realizada na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, ficou acordado que ele receberá R$ 11,6 mil da empresa de construção civil onde trabalhou.
Reprodução
Foto ilustrativa
A audiência de conciliação foi realizada no primeiro dia da Semana Nacional da Execução, promovida entre os dias 17 e 21 de setembro em todos os tribunais trabalhistas do país. O evento proporcionou ao trabalhador o recebimento de sua dívida, algo que buscava já há três anos.
Ele foi contratado no dia 20 de agosto de 2015 para atuar como encarregado de pavimentação. ‘Seu’ Manoel trabalhava de segunda a domingo, das 7h30 até as 19h com um intervalo de uma hora de almoço. Menos de dois meses depois, no dia 15 de outubro do mesmo ano, foi dispensado sem nem mesmo receber o aviso prévio.
Cerca de 60 dias depois da data em que foi demitido ele ainda não havia recebido as verbas rescisórias e nem mesmo o salário de R$ 4 mil combinado com os empregadores. Segundo o trabalhador, na época ele tentou contato com os ex-patrões, mas não era atendido.
O valor do acordo será pago em duas parcelas que devem ser finalizadas no dia 1º de outubro deste ano. Caso a empresa não cumpra com o compromisso firmado, terá que pagar uma multa de 100% sobre o saldo devedor.
Semana de Execução
A Semana Nacional de Execução Trabalhista busca garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores com uma série de atividades realizadas para reduzir a quantidade de processos em execução, um dos gargalos do judiciário atualmente.
Durante a semana, foran realizadas aproximadamente 180 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Disputas (Cejusc) do TRT de Mato Grosso, em Cuiabá. Algumas audiências serão realizadas por videoconferência para viabilizar a participação de trabalhadores e empregadores do interior e que não podem se deslocar até a capital.
Também participam 14 varas do trabalho do estado com pautas especiais voltadas à solução de processos na fase de execução. São elas: 1ª, 4ª, 7ª e 9ª Varas de Cuiabá; 1ª e 2ª Varas de Várzea Grande; 1ª Vara de Sinop; Varas de Alta Floresta, Sorriso, Barra do Garças, Confresa, Jaciara, Nova Mutum e Campo Novo.
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