O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Luiz Ferreira da Silva revogou o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Emanuel foi afastado do cargo durante a operação Capistrum deflagrada pelo Ministério Público e a Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) da Procuradoria-Geral de Justiça. A decisão é desta sexta-feira (26).
Davi Valle
De acordo com a decisão, Emanuel não deverá ter contato com os demais investigados exceto a primeira dama, Márcia Pinheiro.
O desembargador reforçou ainda que o Tribunal de Justiça não irá toletar a contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) "sem que haja situações excepcionais de interesse público, devidamente justificadas e precedidas de no mínimo processos seletivos simplificados, devidamente realizados com a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência".
Está é o segundo recurso de afastamento do prefeito que foi deferido, por este motivo Emanuel poderá retornar ao cargo. No dia 18 deste mês, o ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu recurso do prefeito na esfera cível.
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Investigações
Pinheiro está afastado desde o dia 19 de outubro, quando foi deflagrada a Operação Capistrum. Pesa contra ele acusação de utilizar a máquina pública para se beneficiar politicamente. Segundo as investigações, as contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá serviam como "canhão político" para Emanuel.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também apura pagamentos irregulares do benefício denominado "Prêmio Saúde", que chegou a ser comparado a um "mensalinho".
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