Delegado-geral da PJC processa Stringueta e pede indenização de R$ 50 mil

REDAÇÃO

O delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravechia de Resende, processou e pediu uma indenização no valor de R$ 50 mil ao colega Flávio Stringueta, por danos morais e direito de imagem.

Alan Cosme/HNT/HiperNoticias

No dia 11 de maio, Stringueta usou as redes sociais para fazer duras críticas a Dermeval, após ele publicar uma foto em sua conta no Instagram ao lado do delegado Douglas Turíbio Schutze, que é investigado por ter oferecido propina ao próprio Stringueta para paralisar uma investigação na cidade de União do Sul (660 km de Cuiabá).

De acordo com Stringueta, a imagem mostra uma “inversão de valores”, devido ao diretor geral ter tirado foto “sorridente” com um delegado investigado.

Na ação impetrada na 9ª Vara Cível de Cuiabá, o diretor-geral da Polícia Civil cita que a publicação do colega é desonrosa, “eis que flagrante o conteúdo ofensivo e seu potencial de causar severos gravames morais à imagem e à credibilidade de qualquer pessoa”.

“A veiculação indevida de sua imagem (subtraída de rede social privada) , acompanhada de legenda depreciativa , viola o dever genérico de não lesar o próximo, resultando ao ofensor o dever de indenizar”, pontua o advogado de Dermeval, Hélio Nishiyama.

Dermeval ressalta ainda que Stringueta abusou do direito de liberdade expressão. “A jurisprudência dos Tribunais Superiores é pacífica que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, encontrando limitações ao seu exercício com o regime democrático, tais como a preservação do direito da personalidade, limitando o direto de crítica com fim único de macular a honra”.

“Importa informar que as contas de titularidade do Requerido, “Instagram” e “Facebook”, atingem, juntas, um público de quase 5.000 seguidores/usuários/amigos, cujo acesso é público, o que por lógica não o limita aos “seguidores” e “amigos, alcançando um público amplo, tornando -se verdadeiro espaço virtual para que o Requerido continue maculando a honra, imagem e credibilidade do Requerente”, concluiu.

Stringueta e Mário Demerval vêm “trocando farpas” desde quando o diretor geral exonerou a autoridade policial da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

O delegado foi exonerado do cargo no dia 1º de março, dois dias depois de publicar um artigo fazendo críticas ao Ministério Público Estadual (MPMT). Depois de 36 dias, ele foi lotado na 2ª Delegacia de Polícia, no bairro Carumbé, em Cuiabá.

Outro lado

Ao HNT, o delegado Flávio Stringueta disse que tudo o que escreveu é verdade. "Não sei onde cabem danos morais quando se diz verdades. Acho que deve ter doído demais".

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