O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) afirmou que o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida irá retomar as funções nesta segunda-feira (25), às 16h. Ele estava afastado desde 2017 sob duas acusações diferentes.
Marcos Lopes/HiperNotícias
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Nesse fim de semana, o juiz federal Jefferson Schneider revogou o último afastamento que impedia Sérgio Ricardo de Almeida de exercer as funções de conselheiro.
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A última implicação girava em torno de uma denúncia de compra de vaga no TCE com dinheiro oriundo de propina. Na decisão desta sexta (22), o juiz da 5ª Vara Federal Criminal considerou que a medida cautelar foi decretada sob o fundamento de que o crime teria relação com o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
Entretanto, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou que o crime não teria sido praticado no exercício da função. Na ocasião, a maioria do STF seguiu voto do relator e declinou da competência arremetendo os autos à Justiça Federal.
STJ
Na última quinta-feira (21), o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também decidiu pela revogação do afastamento de Sérgio Ricardo decretado pela suposta compra de vaga. O ministro apontou "demora" no processo que tramita na Justiça estadual.
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Sérgio Ricardo foi afastado junto aos conselheiros Valter Albano, José Carlos Novelli, Antônio Joaquim e Waldir Teis, em 2017. Os cinco foram acusados de receber propina do ex-governador Silval Barbosa.
Sérgio Ricardo foi o último a ter o retorno permitido, já que também pesava contra ele a acusação por compra de vaga.
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Antônio Azambuja 26/10/2021
Pergunto, esse mala fez falta? Justiça só acredito na Divina! Precisava fazer cerimônia de reintegração? São as mazelas do setor público, pra quem viu esse sujeito quando chegou aqui, pedia passe emprestado. Na fala dele disse que na verdade nunca se ausentou do TC, eu acredito, só não acredito que ele seja competente pra assumir esse cargo.
1 comentários