A décima cidade de Mato Grosso em número de habitantes - 58,9 mil segundo o censo de 2017 - Barra do Garças, trabalha com uma realidade assustadora nos últimos três anos: o crescente número de adolescentes detidos por homicídio. O defensor público que atua na vara criminal na comarca, Edemar Barbosa Belém, afirma que 85% dos 15 jovens que cumprem medida socioeducativa ali, cumprem a pena máxima, 3 anos, por assassinato.
Imagem da Internet
Belém informa que essa realidade começou a mudar há pouco mais de três anos, quando os crimes contra patrimônio, roubo, furto e outros, como agressão e tentativa de homicídio, passaram a recrudescer diante dos crimes de tráfico de drogas e os de homicídios.
“Esse é um dado assustador não só para a população, mas para quem trabalha na área. É triste vemos tantos jovens perdendo suas vidas nas prisões e o pior, continuarem assim na idade adulta. Se algo não for feito logo, a tendência será a ampliação dessa realidade”, avalia.
O defensor informa que participou da palestra “Vulnerabilidade Social, Violência e Criminalização da Juventude” como convidado, no curso de formação continuada para operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), organizado pelo Sistema Socioeducativo Estadual, na câmara municipal de Barra do Garças. O evento começou no dia 18 e terminou hoje (21/6).
Belém lembra, no entanto, que a história clássica desses adolescentes, não mudou. “Eles são filhos de famílias desestruturadas, das quais as mães têm que trabalhar fora e a criança, não cria a primeira referência de hierarquia, o respeito aos pais. Assim, seguem tendo a índole e a as más companhias como guia. A família perde totalmente o controle, a escola não consegue integrar e a sociedade afasta da convivência”, lembra.
O defensor acredita que uma das formas do Estado tentar agir, é fazer um estudo social, psicológico da criança ou adolescente, na primeira vez que ele infringir a lei. “Os atendidos por nós aqui respondem por vários processos. Acompanhamos um, de 13 anos, que responde a cinco. Ele tentou agredir a professora com uma faca, é acusado de furtos, roubos. Eu entendo que saber qual medida será efetiva para recuperar cada adolescente é algo que deve ser estudado no início, na primeira infração e não só depois”, propõe o defensor.
Moradores de Barra que cumprem medida na comarca são quatro, informa Belém. Os outros são de municípios da região e até de Cuiabá. Dos 15, apenas dois estão detidos provisoriamente. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a pena máxima para crianças e adolescentes seja de 3 anos. Logo, após os seis primeiros meses, os adolescentes são avaliados pelo Sistema Socioeducativo, num estudo social, e o juiz decide se podem voltar à liberdade. “O que sempre peço é que o estudo seja prévio. Mas os processo que vêm de fora, já nos chegam prontos e sem essa informação. Saber o que eles precisam e atender é fundamental”, conclui o defensor.
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