A Rádio CBN Cuiabá (95.9 FM) realizou, nesta quinta-feira (25), primeiro e único debate entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso. Discussão ocorreu entre Gisela Cardoso, que encabeça a chapa 1 “Avanço Presente”, e Pedro Paulo, cabeça da chapa 2 “Nova OAB”. O debate foi mediado pela jornalista Camila Ribeiro. A eleição acontece nesta sexta-feira (26), a partir das 9h. Estão aptos a votar 12.013 advogados.
Ponto alto do confronto ocorreu após Pedro Paulo afirmar que a Ordem não atuou de forma efetiva junto à categoria durante a pandemia da covid-19, dispensando empatia com os advogados. Gisela rebateu dizendo que o candidato usa de má-fé ao fazer tal afirmação.
Pautas relacionadas às prerrogativas da advocacia, despartidarização política da OAB-MT e participação do jovem advogado mais colaborativa na instituição também foram discutidas.
1° Bloco
No primeiro bloco os candidatos responderam à seguinte a pergunta: sendo eleito ou eleita, quais ações pretende implantar?
A primeira a responder Gisela Cardoso, seguindo ordem de sorteio realizado nesta semana na emissora. A atual vice-presidente teve dois minutos para responder. Gisela fez questão de destacar o trabalho feito durante seis anos de gestão ao lado de Leonardo Campos.
“Ainda há muito para se fazer, principalmente nesse momento que nós estamos vivendo de pós-pandemia. Precisamos ter uma instituição muito forte nessa retomada. Eu já aponto o primeiro ato que é sentar com a desembargadora Maria Helena Povoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para pedir que a OAB participe desse cronograma de nomeação dos novos juízes. Nós temos um concurso finalizado com 25 novos juízes aprovados a pedido da OAB. A princípio, seriam 10 vagas, conseguimos aumentar para 25. O concurso já está homologado, apenas em fase de recurso. Primeiro ato é sentar com o Judiciário e pedir a participação da Ordem, para que nenhuma comarca fique sem juiz. E, claro, trabalhar com nossos pilares que constroem os nossos projetos, que é a defesa intransigente de prerrogativas, valorização de honorários”, respondeu.
Já Pedro Paulo aproveitou para falar sobre a criação do Conselho Gestor. “Primeiro tem que ter um choque de gestão. Criar um Conselho Gestor para que as demandas da advocacia sejam atendidas de forma mais célere à medida que se impõe. Nós temos um grupo forte de trabalho. E nós vamos atuar de forma firme, para fazer de fato. Durante a pandemia, o advogado não foi atendido pelo juiz, não teve a oportunidade de despachar o seu processo. Nesse momento, a OAB deveria ter sido mais firme. Muitos escritórios fecharam pela ausência da OAB. Quando o advogado mais precisou, a OAB não estava lá. Nosso projeto é um projeto de empatia. O Conselho Gestor vai exigir sim que as coisa aconteçam. A defesa de prerrogativa é medida que impõe porque durante esse período de pandemia nós percebemos vários colegas tendo suas prerrogativas desrespeitadas. Temos vários colegas que reclamam que quando buscam o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, nem sempre são ouvidos”, respondeu.
2º bloco
Esse bloco discutiu pautas sobre defesas intransigentes da advocacia e valorização dos honorários advocatícios, que acabaram sendo temas centrais de debates da advocacia e sobre posicionamentos políticos dentro da Ordem.
Cada um teve dois minutos para responder.
A ordem de resposta desta vez foi invertida. A primeira pergunta foi relativa a defesa da advocacia e valorização dos honorários.
Pedro Paulo começou dizendo que uma de suas primeiras ações seria a implantação e ampliação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas. “É preciso celeridade. É preciso força. É preciso vontade de fazer no que tange à defesa de prerrogativas. Com relação a isso, quero frisar um ponto especifico onde vários colegas tiveram que fechar seus escritórios por ausência de andamento processual, levantamento de alvará. E nesse período que a advocacia mais precisou, a OAB não teve a sensibilidade de flexibilizar ou até mesmo colocar uma medida diferente para que o advogado tivesse condição de manter sua anuidade em dia e, hoje, inclusive, ter o seu direito de voto”, respondeu.
Em sua resposta, Gisela afirmou que Pedro Paulo desconhece a atuação da gestão ou atua de má-fé, “ao afirmar que a OAB nada fez nesse período de pandemia. Foi o período que a OAB mais esteve presente na advocacia. Sobre questão dos alvarás, "a OAB criou um canal chamado “Agiliza Alvará”. Por meio dele, foram levantados mais de 2 mil alvarás. Nós também fizemos convênios com o Banco do Brasil e Caixa Econômica para agilizar o saque desses depósitos judicias, mais de seis mil saques foram feitos”, argumentou Gisela.
A segunda pergunta foi acerca do posicionamento político do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, que tem feito posicionamentos muito fortes contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A mediadora perguntou o que os candidatos acham desse posicionamento político da instituição.
Em sua fala, Gisela se mostrou contra. “É importante falar do Felipe Santa Cruz porque é uma das pautas que o candidato Pedro Paulo traz em todas as suas falas, querendo fazer uma vinculação a esta gestão ao Felipe. Ele é presidente nacional e toda sua pauta política sempre foi reprovada pela nossa gestão. A OAB não pode ter posicionamento político partidário. A OBA tem de ter sua autonomia, para poder se posicionar a favor da sociedade. Sempre nos posicionamos contra as pautas políticas”, falou Gisela.
Para Pedro Paulo, a OBA não pode se prender a um partido de esquerda ou de direita, como fez Felipe Santa Cruz. “Felipe usou a Ordem como um trampolim. Isso enfraquece nossa classe. Hoje, ele é pré-candidato do governo do Rio de Janeiro. As pessoas, às vezes, nos atacam falando em má-fé, é claro, evidente que a OAB, a atual situação, apoia de forma incondicional Felipe Santa Cruz, ao ponto de Leonardo Campos, atual presidente, manifestar em vários lugares que ele coordena o processo de sucessão de Felipe. Felipe deveria ser afastado quando da sua candidatura. E OAB se manteve em silêncio. Ele foi homenageado pela OAB em Rondonópolis. Essa cruz não é nossa”, pontuou.
A última pergunta desse bloco foi relativa à atuação do jovem advogado. O momento de pandemia tornou a entrada no mercado de trabalho ainda mais difícil, além de ter sido marcada por certa precarização. Aos candidatos, a mediadora perguntou: “é possível inverter essa lógica e de que forma tonar a OBA mais inclusiva ao jovem advogado?
Sobre esta pergunta, Pedro Paulo destacou a criação de um projeto sobre mentoria na prática, elaborado por um grupo de trabalho de cerca de 200 professores. “Para fazermos procedimentos práticos, que traga o dia a dia da advocacia, módulos específicos, reformulando, hoje, o que é feito pela Escola Superior”, respondeu Gisela.
Para Gisela, o principal foco é trazer o jovem para dentro da OAB. “O que já vem acontecendo. A OAB-MT, por meio de suas comissões, que eu tenho honra de ser a coordenadora geral, possui hoje mais de 2 mil trabalhando diariamente nas comissões e, deste número, 960 são jovens advogados. Vamos priorizar a participação de um jovem advogado na diretoria de todas as comissões. Cursos de práticas, a OAB já faz isso. Nós criamos na nossa gestão o Dia de Formação. Vamos implementar o laboratório de prática e, a partir daí, vamos incluir matérias correlatas, oratória, prática forense”, colocou Gisela.
3º Bloco
3º bloco
Esse bloco foi reservado para o confronto de ideias entre os candidatos. Os dois formularam duas perguntas dentro de um minuto. Cada candidato teve dois minutos para resposta. A réplica e tréplica foram de um minuto. A ordem também foi definida por meio de sorteio realizado nesta semana e, pela ordem ,quem começou perguntando foi o candidato Pedro Paulo.
Em seu questionamento, o candidato frisou a atuação do grupo de Gisela, que está no poder da OAB há mais de 20 anos. Ele perguntou o que o grupo dela não fez durante esse período.
“Essa é uma das três pautas que o candidato faz questão de ressaltar, que nós representamos um grupo de 20 anos, o que não é verdade. Existem sim colegas que nos apoiam em mais de uma gestão, mas a sua candidata a vice, Gabriela Novis, esteve na gestão passada. Mas o que nós não fizemos posso dizer: nós não colocamos políticos para participar das decisões da ordem, o que nós não fizemos foi abandonar a advocacia nesse momento de pandemia. Posso falar muito mais o que nós fizemos, trabalhamos no dia a dia em prol da advocacia”, respondeu Gisela.
Na réplica, Pedro Paulo teceu diversos elogios à Gabriela Novis. “Uma mulher forte e combatente, que já teve reconhecimento da própria OAB, que hoje nega a participação da Gabriela. Gisela participa da gestão há seis anos. Vocês prometeram pregão eletrônico para serviços e não fizeram, vocês prometeram ampliação do Tribunal de Prerrogativas e não fizeram. Democracia exige a alternância do poder”, rebateu.
Em sua tréplica, Gisela destacou participação de Pedro Paulo na chapa de oposição em 2015, quando o candidato concorreu à vaga de secretário-geral naquela ocasião. “Falta conhecimento quando o senhor fala que não foi cumprido. Toda contratação da OAB, hoje, é feita por meio de tomada de preços. Em relação ao Tribunal, todas as subseções possuem um representante nomeado e isso foi cumprindo. Também houve aumento do quadro de procuradores. E nós vamos criar a procuradoria especializada em defesa de prerrogativas, para auxiliar o tribunal, que merece todo meu respeito”, rebateu.
Após a tréplica, Gisela fez pergunta sobre os repasses estatutários, se Pedro concordava com a forma de como é feito.
“Nosso projeto para renovação de uma nova OAB visa ouvir a advocacia. Nós somos aptos a ouvir, se o cumprimento da regra prejudicar a advocacia, ela precisa ser ouvida. É preciso ter respeito, é preciso ter empatia, é preciso entender o que se recolhe de anuidade é efetivamente aplicado e, se eventualmente, a advocacia entender que não é bem aplicado, que falta transparência, nós vamos ouvir. Coisa que a situação não faz. Ouvindo a advocacia, nós vamos falar sobre tema”, disse Paulo.
Na réplica, Gisela destacou proposta para o Conselho Federal, para que haja uma alteração no regulamento para que fique para seccional uma parcela maior e possa reverter isso à advocacia do Estado, ampliando os trabalhos oferecidos.
Em sua tréplica, Pedro Paulo voltou a criticar atuação da gestão, ressaltando que o grupo não auxiliou os advogado durante o período de pandemia.
Em seguida, Pedro Paulo perguntou se a candidata considera as informações que constam no Portal Transparência suficientes, se traz segurança para o profissional da ponta que recolhe a sua anuidade.
“Esse é um dos pontos fortes da nossa gestão. A OBA-MT é elogiada nacionalmente. Nós tivemos a oportunidade de criar um manual de procedimento de prestação de contas, que não foi só elogiado, como foi tomado como exemplo. No site, o advogado pode consultar todo balanço patrimonial, consulta movimentação diária com os números das notas ficais. A OAB primou pela transparência, nós criamos controladoria interna para estabelecer regras. Quando nós recebemos a gestão lá em 2016, não havia critério algum para contratação ou aquisição. Nossas contas foram aprovadas no Conselho Federal com moção de louvor. Isso nos honra muito”, falou Gisela.
Já na réplica, Pedro frisou que fez pergunta sobre a suficiência da transparência. “Doutora deixou claro que ela entende que é suficiente, mas quem deve entender e quem deve aplaudir é categoria. Eu pergunto para você dá ponta, você visualiza de forma fácil a prestação de contas? Estou aqui defendendo que seja mais transparente”, pontuou.
Em sua tréplica, Gisela reforçou que a prestação de contas é feita diariamente. “A moção de aplausos veio daqueles que têm a competência para aprovar, avaliar e fiscalizar. E nós tivemos sempre tivemos todas as contas aprovadas.
Após isso, Gisela fez pergunta relativa às prerrogativas, ressaltando que a gestão é reconhecida pela defesa intransigente das prerrogativas. Nesse sentido, perguntou quais são propostas do candidato acerca do tema.
“Vocês que se sentiram desamparados pela advocacia, vocês nós trouxeram projetos de aprimoramento do Tribunal de Defesa de Prerrogativa, é um tribunal que precisa ser readequado. Ampliação da quantidade de procuradores é uma das nossas propostas, e isso veio da advocacia. É preciso maior celeridade na defesa. Nós temos informações de um colega em Nova Mutum que foi desrespeitado e demorou três anos para a OAB ouvi-lo. Nós queremos reaparelhar as defesas de prerrogativas”, colocou Paulo.
Na tréplica, Gisela frisou que a defesa da prerrogativa é o principal pilar de seu plano. “Nós precisamos ter a liberdade e a segurança para exercer nosso oficio sem amarra sem subordinação, por isso, não preocupação. Nosso Tribunal é extremante atuante. Destaco algum número. Nessa gestão foram atuados mais de 60 processos na defesa, mais de mil ofícios expedidos, 25 desagravos públicos aprovados e vamos ampliar. Vamos criar blitz de fiscalização das prerrogativas, para acompanhar os advogados nas delegacias. Vamos contratar procuradores para ficar nos plantões e fim de semana, noturno”, pontuou.
Na tréplica, Pedro Paulo questionou por que só vai ampliar agora esse procedimento. “Por que não identificaram esse problema agora. A contração dos procuradores especial foi um proposta que a doutora Gisela fez em 2015? Por que não feito antes? Essa sensibilidade deveria ter feito antes. É preciso falar e cumprir”.
4º bloco
Esse bloco foi destinado às considerações finais de cada candidato. Gisela e Pedro tiveram três minutos para pedir voto e fazer suas considerações. Gisela destacou que realizou campanha limpa, além de citar avanços na advocacia do Estado. Pedro Paulo pediu renovação.
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