Diariamente são divulgados nas redes sociais casos de crianças e adolescentes desaparecidos. Algumas situações são investigadas pela polícia e outras resolvidas rapidamente antes mesmo do registro do boletim de ocorrência. Para monitorar esse volume de desaparecidos e também casos de maus tratos, em 2016 foi lançado o aplicativo SOS Infância.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre o Tribunal de Justiça (TJMT), onde existe a comissão da infância e juventude, e o Conselho Estadual da Criança e Adolescente. O aplicativo é compatível com o sistema operacional Android e é disponibilizado gratuitamente.
De acordo com a vice presidente da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Roberta de Arruda Chica Duarte, com o aplicativo a pessoa pode fotografar o desaparecido ou a cena de maus tratos e encaminhar para o TJ. O registro também chega ao banco de dados da ferramenta com a localização de onde ocorre o fato denunciado. A identidade do denunciante é preservada.
O app é uma ferramenta de auxilio no combate aos maus tratos, porém a melhor forma de prevenção é a educação dentro de casa, conforme ressalta a advogada.
“É preciso educar em casa para que ele seja reeducado fora de casa. É extremamente primordial que os pais estejam juntos dos filhos na educação. Se houver uma atitude boa dentro de casa, quando sair de casa essa criança e adolescente também fará coisas boas”, declara.
Além de casos de desaparecidos e maus tratos, o denunciante também tem possibilidade de relatar casos de trabalho infantil e outras situações que infrinjam o direito da criança e do adolescente.
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