O Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), do Poder Judiciário de Mato Grosso, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Polícia Militar de Proteção Ambiental de Rondonópolis, apreendeu 229 quilos de pescado irregular proveniente de pesca predatória na última quinta-feira (11 de janeiro).
Reprodução TJMT
Pescado apreendido
A denúncia anônima foi recebida na Unidade Descentralizada da Sema, em Rondonópolis, e o mandado de Vistoria, Constatação e Busca e Apreensão foi expedido pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, responsável pelo Juvam local. O mandado foi cumprido pelo Juvam em uma residência localizada no bairro Residencial Maria José Fernandes de Souza (Dona Fiuca), em Rondonópolis.
Na residência foi encontrado um freezer contendo pescado irregular das espécies Cachara, Dourado e Pacu. Além do pescado, foram apreendidos duas redes de pesca malhas 14 e 26 e o freezer utilizado para armazenamento irregular dos peixes.
O responsável pelo pescado não foi encontrado no local, pois o imóvel estava fechado. Conforme a denúncia recebida pela Sema, a casa era utilizada apenas para o comércio de peixes. O caso foi encaminhado à delegacia local para apuração dos fatos.
O pescado apreendido foi doado para as entidades filantrópicas de Rondonópolis Casa do Adolescente Sagrada Família e Associação Divina Providência.
O período de defeso da Piracema teve início em primeiro de outubro de 2017 e prossegue até 31 de janeiro de 2018. Durante esse período a pesca é restrita, para garantir a reprodução das espécies. E com o objetivo de combater a pesca predatória, a fiscalização nos rios da região Sul de Mato Grosso é intensificada pelos órgãos competentes durante essa época.
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