A bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro pagou fiança de R$ 28,5 mil para continuar respondendo a ação criminal em liberdade. Ela é acusada de atropelar três jovem, em frente à casa noturna Valley Pub, na madrugada do dia 23 de dezembro. O aumento da multa foi determinado pelo juiz Wladymir Perri, da Décima Vara Criminal de Cuiabá, e atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
“O dinheiro ou objetos dados como fiança servirão, também, para o pagamento de indenização do dano causado pelo custodiado, de modo que, quanto a este quesito, a fiança arbitrada, de fato, não se mostra suficiente para garantir futura indenização”, diz trecho da decisão publicada no dia 28 de dezembro. O valor foi pago em 2 de janeiro.
De acordo com o documento, o valor da fiança deve ser aumentado levando-se em conta a gravidade da ação, da grande repercussão dos fatos, das graves consequências, e ainda, por servir como garantia para pagamento de indenização do dano.
O magistrado acolheu um pedido do MPE, que reconheceu o valor estabelecido como suficiente para o pagamento das custas do processo. Está em conformidade com o que declarou, a custodiada, receber mensalmente. O MPE reconheceu também que Rafaela é primária e de bons antecedentes, não apresenta periculosidade, por isso pode ficar em liberdade.
“Posto isto, em consonância com os fundamentos retro expendidos, defiro o pedido ministerial e, por corolário, determino seja intimada a custodiada para que proceda ao reforço da fiança por uma das formas previstas no art. 330 do CPP”, diz a decisão.
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