O vereador Diego Guimarães (PP) utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Cuiabá para reprovar o corte no orçamento da Saúde Municipal em R$ 6 milhões. Além disso, Guimarães criticou o "equívoco" no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) que cortava cerca de R$ 40 milhões da Educação.
Alan Cosme/HiperNoticias
Vereador Diego Guimarães
Os recursos destinados para a Educação em 2017 foram na ordem de R$ 453 milhões, enquanto para este ano, o Governo Municipal prevê apenas R$ 413 milhões. Já para a Saúde, o valor de R$ 752 milhões, em 2017, diminuirá para R$ 746 milhões no ano de 2018. Os valores estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, em entrevista à Rádio Capital FM, houve um “equívoco” da equipe econômica em torno de R$ 25 milhões. Com isso, o corte na Educação não seria de R$ 40 mi, mas de R$ 15 milhões.
"Não se pode errar com 25 milhões de reais. Se isso passa despercebido, com certeza, prejudicaria a gestão municipal em uma das áreas mais importantes, a Educação", afirmou Guimarães, na sessão ordinária desta terça-feira (5). A LOA 2018 ainda prevê o dispêndio de R$ 15 milhões para gastos com "publicidade institucional" da Prefeitura de Cuiabá.
"Vamos diminuir na Saúde, mas vamos manter o gasto com publicidade. Sinceramente, isso me assusta. Quais são as prioridades que nós temos? Sabemos que todo o Poder tem que se comunicar com a população, mas vamos usar um pouco mais de razoabilidade, isso precisa ser revisto", defendeu Diego Guimarães.
O parlamentar pretende apresentar uma emenda ao texto para “corrigir” a discrepância. A LOA de 2018 prevê uma diminuição em cerca de R$ 170 milhões. A receita total líquida está estimada em R$ 2,191 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão destinados ao orçamento fiscal e R$ 1,035 bilhão à seguridade social. No ano passado, a LOA 2017 foi de R$ 2,36 bilhões.