Monstruosa. Foi com essa palavra que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a colaboração premiada feita pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (sem partido). O acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi homologado em agosto deste ano e o adjetivo utilizado pelo magistrado antecipou na imprensa, ainda que sem detalhes, o que esperar das informações reveladas pelo ex-peemedebista. Ninguém imaginava, no entanto, que a delação de Silval teria efeitos devastadores para o cenário político do estado.
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Graças ao acordo, a Polícia Federal deflagrou, em setembro, a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge. Nela, um deputado foi preso sob acusação de tentar obstruir as investigações da Justiça; cinco conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram afastados do cargo; e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), que já vivia uma queda na popularidade no seu primeiro ano de gestão, se tornou símbolo do mensalinho supostamente pago por Silval aos deputados estaduais. Gravado em vídeo, o peemedebista agora ainda terá que enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal.
No acordo com a PGR, os cinco delatores se comprometem a devolver cerca de R$ 80 milhões aos cofres públicos. Conforme o documento, Roseli devolverá R$ 2,4 milhões, enquanto o filho dela, Rodrigo, pagará uma indenização de R$ 3,5 milhões. Toninho firmou o compromisso de entregar R$ 3,4 milhões em bens e dinheiro. Silvio Cezar, R$ 472,9 mil. Silval, por sua vez: R$ 70 milhões para restituir o erário pelos crimes cometidos contra a administração pública na sua gestão.
le concordou em permanecer 20 anos em reclusão, sendo três anos e meio em
regime domiciliar diferenciado, com uso de tornozeleira, e dois anos e meio no regime semiaberto, com tornozeleira e recolhimento em casa das 22h às 6h. O restante da pena será no regime aberto diferenciado, sem tornozeleira, mas com a obrigaçãode comparecer mensalmente ao juízo.
Além disso, durante os 20 anos, Silval deve se abster de ocupar cargo públicoAlan Cosme/HiperNoticias
Ex-secretário de Estado, Eder Moraes
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Uma reportagem exibida pelo Jornal Nacional colocou parlamentares e ex-parlamentares no olho do furação. Nas cenas, o ex-assessor do gabinete de Silval, Silvio Cezar, entrega malotes de dinheiro aos deputados. Os recursos seriam oriundos de propina. Além do atual prefeito de Cuiabá, as imagens mostraram, a ex-deputada e prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) e os ex-deputados Hermínio Barreto (PR) e Alexandre César (PT), recebendo maços de dinheiro de Silvio César.No vídeo é possível ver o momento em que Emanuel Pinheiro “enche” o paletó de dinheiro. Um dos bolsos parece estar furado e algumas cédulas chegam a cair. O prefeito rapidamente se abaixa para pegar a quantia e depois brinca: "Ê, Silvio!". Em entrevista à imprensa, o prefeito disse que está tranquilo com relação à acusação. Afirmou que não fez nada ilícito e que está ciente de que a população cobra explicações. Mas disse que só o fará nos autos, por orientação dos seus advogados. A defesa de Emanuel defesa tenta anular a delação de Silval.
Assessoria
Ex-conselheiro Luis Carlos Novelli
Além da suposta propina paga aos deputados estaduais, Silval conta que também fez acordo com empresários e membros do Tribunal de Contas do Estado. Segundo ele, o valor da propina direcionada ao TCE ultrapassa os R$ 53 milhões. O objetivo era garantir que as obras do MT Integrado e da Copa do Mundo não tivessem nenhum problema com a Corte de Contas. O esquema teria sido acordado com o conselheiro José Carlos Novelli, que presidia o TCE à época. Parte do pagamento teria sido feito através de suplementação no duodécimo do TCE entre 2012 e 2014. Por conta da informação, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou o afastamento dos conselheiros Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo. Com o afastamento, os substitutos foram designados para ocupar as vagas e Gonçalo Domingos Campos Neto assumiu a presidência do TCE. (Leia mais AQUI )
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Deputado estadual, Nininho
O deputado estadual Odanir Bortolini (PSD), mais conhecido como Nininho, teria pago R$ 7 milhões de propina ao ex-governador Silval Barbosa, para que o gestor autorizasse a concessão e autorização de cobrança de pedágio na MT-130. A rodovia é explorada pela Concessionária Morro da Mesa, de propriedade do parlamentar. O trecho do qual a Morro da Mesa explora corresponde do anel viário de Rondonópolis a Primavera do Leste e corresponde a 111 km. Consta no documento que parte do valor da propina foram pagos pela Construtora Tripolo, que pertence a um filho do deputado, para Jurandir da Silva Vieira. Segundo Silval, o pagamento de valores ilícitos para Jurandir foi uma maneira de dissimular a origem do dinheiro, já que o ex-governador teria uma dívida de campanha com Jurandir. Silval afirmou ainda que parte destes R$ 7 milhões para o pagamento de propina a outros agentes públicos. Além disso, o montante foi utilizado para pagar dividas com o operador financeiro, Valdir Piran.
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Deputado estadual José Domingos Fraga
Os deputados estaduais, Zé Domingos Fraga (PSD) e Silvano Amaral (PMDB), teriam extorquido o ex-governador Silval Barbosa, ainda em 2015, para aprovarem as contas do seu último ano no comando do Palácio Paiaguás. Segundo Silval, os dois chegaram a visitá-lo no CCC, prometendo ajudá-lo nos processos judiciais da Operação Sodoma.A aprovação das contas do último ano de governo de Silval ocorreu no dia 19 de dezembro de 2015. A sessão foi polêmica e gerou muito bate-boca entre os parlamentares. No final, as contas, que já tinham recebido parecer favorável do TCE, foram aprovadas por 10 votos a sete.
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Deputado Guilherme Maluf também foi citado
O ex-governador de Mato Grosso disse que o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) comprou o cargo de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Segundo o peemedebista, o tucano teria pago R$ 16 milhões aos parlamentares para assumir o cargo. Conforme a delação, após as eleições de 2014, os deputados estaduais Romoaldo Júnior (PMDB) e Mauro Savi (PSB) procuraram Silval, em dias diferentes, para conversar sobre a eleição da Mesa. Ambos queriam disputar a presidência, mas não tinham dinheiro suficiente para conquistar o apoio dos parlamentares. Silval então aconselhou os deputados a se unirem ao invés de disputarem um contra o outro. O conselho foi acatado em dezembro de 2014, e eles resolveram disputar na mesma chapa a presidência e a primeira-secretaria da Mesa. Para isso, pediram recursos para Sival, entre R$ 8 e R$ 10 milhões. Porém, Silval ficou sabendo depois que, Romoaldo e Savi acabaram se unindo a Maluf, e ao deputado Ondonir Bortolini, o Nininho. Silval diz na delação que ficou sabendo por Savi e Romoaldo que o deputado Maluf havia combinado o pagamento de R$ 16 milhões para assumir a Mesa. Maluf diz que as acusações são mentirosas, descabidas e levianas. Além disso, afirmou que as declarações de Silval carecem de prova e são baseadas em suposições.
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Ex-conselheiro Antônio Joaquim
O conselheiro Antonio Joaquim teria participado de um esquema com Silval Barbosa e o empresário Wanderley Torres para lavar dinheiro. De acordo com Silval, em junho de 2012, foi realizado um contrato de compra e venda, sendo que de um lado estava a Trimec Construções e Terraplanagem, de propriedade de Wanderley Torres, e de outro lado o conselheiro Antonio Joaquim e sua esposa Tânia Isabel. O conselheiro ainda teria utilizado de capital oriundo de esquemas liderados pelo então governador, a exemplo da contratação da Trimec pela Votorantim, a pedido de Silval Barbosa, no valor de R$ 2 milhões. Além disso, parte do dinheiro utilizado para pagar o imóvel teria sido de repasse ilícito de contrato do Detran/MT com irmão de Silval, Antonio Barbosa. Joaquim nega as acusações e quer a anulação do acordo de colaboração premiada do ex-governador. (leia aqui)
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Secretário de Cidades, Wilson Santos
Em um dos seus depoimentos junto a PGR, Silval afirma que o atual secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), teria tentado "vender" a candidatura ao governo do Estado, em 2010, por R$ 10 milhões. Silval lembra que Wilson Santos estava em terceiro lugar nas pesquisas daquele ano e teria informado que o então adversário do peemedebista, Mauro Mendes (PSB), teria oferecido R$ 10 milhões para que ele [Wilson Santos] atacasse Silval, com o objetivo de levar as eleições daquele ano para o segundo turno. Ainda de acordo com Silval, Wilson Santos teria dito que se sentiria mais a vontade se fechasse, pelos mesmos R$ 10 milhões, um acordo com Silval, liberando seus apoiadores (prefeitos e lideranças) para apoiarem Silval e garantir a vitória ainda no primeiro turno. O motivo de sentir-se "mais confortável" com Silval é que o tucano foi adversário de Mauro Mendes em 2008, nas eleições municipais em Cuiabá. Silval diz que propôs o acordo em R$ 5 milhões e, em uma segunda reunião, R$ 7 milhões. Porém, o delator afirma que o acordo não foi fechado e que começou a ser atacado por Wilson Santos, acreditando que o tucano teria fechado acordo com Mauro Mendes.
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Nelson Jr.-24.set.13/STF
O ministro Luiz Fux
Diante de uma grande quantidade de anexos e do envolvimentos de diversas autoridades políticas na delação do ex-governador Silval Barbosa, o ministro Luiz Fux, do STF, autorizou a abertura de um inquérito para apurar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo do Mato Grosso, entre 2006 e 2014.O pedido de investigação feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Serão investigadas as suspeitas de corrupção, operação clandestina de instituição financeira, gestão fraudulenta de instituição financeira e lavagem de dinheiro. Segundo Janot, Silval Barbosa deu 94 depoimentos na delação. Os outros quatro delatores, juntos, deram mais 49 depoimentos, o que totaliza quase 150.