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A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, publicou hoje parecer pedindo a condenação de seis empresas e três associações por formação de cartel no setor de cimentos. As empresas acusadas são Votorantim, Camargo Corrêa, Cimpor, Holcim, Itabira e Companhia de Cimento Itambé.
A expectativa é que, se condenadas, as empresas tenham que pagar multa bilionária que pode chegar a 30% do faturamento. O parecer segue para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que julgará o caso, ainda sem data prevista.
Juntas, essas empresas têm mais de 90% do mercado de cimento e concreto no país. Segundo a secretaria, o cartel pode ter causado prejuízos de mais de R$ 1 bilhão por ano à economia brasileira, já que o preço dos insumos foi aumentado em pelo menos 10%.
Foi pedida a condenação também da Abesc (Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Concretagem), ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) e do SNIC (Sindicato Nacional da Indústria do Cimento), além de seis diretores das empresas.
A investigação começou em 2006, após denúncia de um ex-funcionário da Votorantim. No ano seguinte, a SDE fez uma operação de busca nas empresas e associações e apreendeu documentos e 820 mil arquivos eletrônicos que mostram como funcionava o esquema.
Segundo a secretaria, as empresas combinavam os preços, dividiam os mercados em que cada uma atuaria e combinava até a compra de concorrentes para evitar que novas empresas entrassem no mercado.
OUTRO LADO
Em nota, o grupo Camargo Corrêa "reafirma que sua conduta empresarial sempre foi pautada pelo respeito à ética e legislação concorrencial vigente". Acrescenta que até o presente momento, não teve acesso à íntegra da nota técnica da SDE, mas "desde já destaca que irá contestar a recomendação de sua condenação perante o Cade".
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