O juiz da Vara de Execuções Penais, em Cuiabá, Geraldo Fidélis, defendeu a ideia de que todos os presidiários possam pagar pela tornozeleira que usa. Além disso, o magistrado em entrevista ao HiperNotícias, voltou a defender a criação de colônias para presos do regime semiaberto.
Felipe Leonel
De acordo com a Justiça, o detento que está preso e recebe a progressão de pena, ele deveria ir às colônias penais. Porém, Mato Grosso não possui a determinada unidade e diante disso, foi criada a tornozeleira eletrônica para monitorar os passos do custodiado. Atualmente, 3.100 pessoas são inspecionadas no Estado. Só em Cuiabá e Várzea Grande são 2.300.
Diante disso, Fidélis afirma que o Estado não pode ser paternalista e que todos os detentos deviam pagar pelo aparelho que usa.
“Defendo primeiro a existência de colônias penais, não só de Cuiabá, mas como das principais cidades de Mato Grosso de início. Essas unidades são necessárias para que pessoas que as pessoas do regime semiaberto cumpram sua pena. Agora dependendo do merecimento da pessoa que está no semiaberto pode ser concedida a ela, desde que ela tenha condições de custear, o uso da tornozeleira eletrônica. Se ela não tiver condições, o Estado não pode bancar o benefício. O Estado não pode ser paternalista.
O juiz disse à reportagem que cada aparelho custa cerca de R$ 5,52 ao Estado por dia. Ele afirma que se cada um carpir um terreno poderá custear com a tornozeleira eletrônica.
“O recuperando tem que trabalhar, carpir um terreno ai para pagar a tornozeleira. O estado não pode ficar custeando. Mas para tudo acontecer tem que ter as colônias penais. A tornozeleira não cumpre ainda o que nós queremos que cumpra, mas é um paliativo que pode ser melhorado. O Estado tem que se fazer presente construindo sim, as colônias penais.
Atualmente, Mato Grosso tem pouco mais de 12 mil presos para 6,4 mil vagas. Ao todo, são 55 unidades divididas em cinco penitenciárias, dois centros de ressocialização, uma colônia penal agrícola, quatro centros de detenção provisória e 43 cadeias.