A entidade propõe que a contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - cuja alíquota chega a até 20% sobre a remuneração dos empregados - seja zerada e substituída por uma Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira.
No entanto, o presidente da CNS, Luigi Nese, avalia que a sigla CPMF (que também se encaixaria no tributo proposto) seja alterada por um "nome fantasia" diferente.
"A batalha de comunicação é mostrar que a proposta traz um benefício para a sociedade. O nome da CPMF foi estigmatizado, mas desta vez seria um imposto diferente voltado exclusivamente para a Previdência", defende Nese. "Com a discussão sobre a reforma da Previdência na ordem do dia, esse é o momento de descaracterizar pressão sobre a CPMF com um nome melhor", acrescenta.
Alíquotas
Além de zerar a contribuição patronal de todas as empresas do País, a proposta prevê o corte em 2 pontos porcentuais das alíquotas pagas pelos trabalhadores com carteira assinada para o INSS. Ou seja, as alíquotas de 11%, 9% e 8% passariam a ser de 9%, 7% e 6%, respectivamente.
"É importante destacar que a proposta não pretende onerar os salários ou punir o trabalhador que precisa sacar o seu dinheiro. Com a redução das alíquotas do INSS, 50 milhões de trabalhadores não seriam onerados. Uma coisa compensaria a outra", explica Nese.
O estudo elaborado pela entidade mostra que a perda de arrecadação com o fim do imposto patronal e a redução das alíquotas do INSS seria da ordem de R$ 183,772 bilhões por ano.
Para repor esses valores, a alíquota estimada para a nova CPMF seria de no mínimo 0,78% sobre cada movimentação financeira. Em 2007, quando a CPMF deixou de existir, a alíquota era de 0,38%.
"A alíquota é bem pequena porque estamos falando de uma base maior em que todos pagariam. A própria Constituição prevê que a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade", completa o presidente da CNS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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