Presente predominantemente na região noroeste do Mato Grosso, o povo Rikbaktsa comemorou uma importante conquista no último mês. Trata-se de uma certificação nacional que ampliará o valor agregado de um de seus principais produtos, a castanha do Brasil. O Selo Nacional da Agricultura Familiar Indígena (SENAF) Indígena é destinado à identificação dos produtos da produção do indígena na agricultura familiar e é emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
José Medeiros/Pacto das Águas
Segundo Edson Utumy, presidente da Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik, da Terra Indígena Japuíra, o selo é uma conquista que se deu como desdobramento de um trabalho árduo, realizado há anos pelos indígenas. "Foi uma conquista muito grande a obtenção desse selo. Fazia bastante tempo que buscávamos junto às instituições e não obtínhamos resultado. Agora vai facilitar muito, pois vamos vender um produto com selo de qualidade, como nossa castanha, que é uma das melhores do país. Os compradores quando veem nosso produto, eles vão sem medo de comprar, porque sabem que nossa castanha é de qualidade mesmo. Esse selo só chega para fortalecer ainda mais isso", afirmou Utumy.
A Funai teve papel indispensável no escoamento da produção. O chefe da coordenação técnica local Juína III, Francisco Cavalcante, responsável pelo povo Rikbaktsa, falou acerca desse processo. "Um dos grandes desafios é buscar mecanismos que ajudem a agregar valor à castanha dos povos da região. A certificação tem um papel fundamental nisso, à medida que garante procedência e qualidade. A atuação da Funai costuma se dar principalmente na questão da logística e do escoamento, mas temos buscado otimizar a cadeia de valor da castanha também. Inserir esse produto no mercado exige certificações variadas. O importante, agora, é estender para outras comunidades, fortalecer outros povos e continuar inibindo a atuação de atravessadores, sem deixar de reforçar a necessidade de articulação comunitária para que essas ações desdobrem-se em benefício para todo o povo", afirmou o CTL.
O preço do quilo da castanha in natura no negócio foi de R$ 4,00, valor acima do praticado no mercado local, totalizando uma quantia total de R$ 180 mil. Estima-se, em média, um aumento de 30% no preço da castanha quando o produto possui certificações da natureza do SENAF Indígena. Desse total, cada quilo comercializado destina R$ 3,50 ao extrativista e sua família, sendo o excedente repassado para a associação, que tem como uma de suas premissas contratuais a utilização desses rendimentos em investimentos para melhor atendimento às comunidades. Importante levar em conta, também, que este é apenas o primeiro contrato da safra deste ano, fortalecendo as boas perspectivas para 2019.
Nesse sentido, o Projeto Pacto das Águas foi um agente fundamental na conquista do selo e na prospecção de mercado para os contratos. O coordenador técnico do projeto, Emerson de Oliveira Jesus, comentou a participação. "A nossa atuação se deu a partir de uma demanda da comunidade e da própria Funai. O que a gente busca é fortalecer a organização social dos Povos, partindo do empoderamento de cada extrativista por meio da implementação das boas práticas de produção de castanha. Se ele tem uma produção de melhor qualidade, e sabe disso, importante também fazer um bom negócio. Buscamos ser uma ponte entre o empresário e as associações, não deixando de mostrar para ambos a importância de sair da informalidade e os benefícios do ponto de vista legal e comercial, que temos a partir de então. Esse modelo de negócio mais profissional, fortalece as relações comunitárias e a organização social do povo Rikbaktsa, que não medem esforços para fazer dar certo e atuar coletivamente, sendo um ingrediente indispensável nessa relação, já que é o que garante a transformação desse passo inicial de regularização e consolidação de um negócio realmente sustentável", disse Emerson.
Engana-se, no entanto, quem acredita que a conquista será o suficiente para diminuir o ímpeto do povo Rikbaktsa. Objetivando ampliar e profissionalizar sua produção, Edson aponta planos ambiciosos e plenamente possíveis, quando se leva em conta o quanto esse povo, que possui relação ancestral e intrínseca com a floresta, já alcançou. "A intenção é vender a castanha beneficiada. Inclusive, temos um recurso para construção de um barracão aqui em Juína, para estoque de castanha. Temos um pensamento de montar uma indústria, para quebrarmos e melhorarmos ainda mais nossa produção, obtendo um preço ainda melhor", finalizou.
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