O período de recessão pelo qual o país passa atingiu em cheio muitas cidades de Mato Grosso, apesar de o agronegócio ter contribuído para que o Estado “sofra menos” com a a recessão. Se por um lado as lavouras têm dado "fôlego" para algumas cidades, por outro, os gestores de municípios onde a agricultura não é tão desenvolvida estão tomando suando para fechar as contas deste ano, elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o próximo período e entregar tudo “em ordem” para o próximo prefeito.
Imagem da Internet
Prefeito de Cácers, Francis Maris projeta redução de 15% no orçamento de 2017
A LDO é uma das principais ferramentas de planejamento dos gestores públicos e tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro, compatibilizando as políticas, objetivos e metas estabelecidos no Plano Plurianual e as ações previstas nos orçamentos, promovendo um debate sobre a adequação entre receitas e despesas públicas e as prioridades orçamentárias.
No início na semana passada, o prefeito de Cáceres (218 km da Capital), Francis Maris (PSDB), anunciou vários cortes no orçamento para tentar manter os serviços básicos do município e seguir até o próximo ano. As dificuldades enfrentadas pela administração refletiram na LDO 2017, que tem precisão de diminuição de 15% em relação ao orçamento deste ano, algo em torno de R$ 30 milhões a menos no caixa da maior cidade do oeste mato-grossense.
“Estamos tendo que escolher entre pagar horas extras ou pagar o salário em dia. Para o orçamento do ano que vem a previsão é de cortes nas diárias, no volume de combustíveis dos maquinários. Os investimentos que contam com a contrapartida da prefeitura estão totalmente parados”, disse Francis Maris.
Marcos Lopes/HiperNotícias
O presidente da AMM tenta viabilizar o pagamento do FEX, tábua de salvação dos municípios em meio ao "caos" fiscal no Brasil
O presidente da Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que é prefeito da cidade de Nortelândia (2017 km da capital), também vive uma situação semelhante e já teve que fazer muitos cortes para conseguir atravessar o ano de 2016.
“Para a LDO de 2017 reduzimos ainda mais o orçamento. Para 2016 planejamos pouco mais de R$ 16 milhões e esse ano reduzimos esse valor. Estamos fazendo cortes em obras, demitindo comissionados, reduzindo todos os gastos para podermos nos adequar ao orçamento”, disse o prefeito, que esteve em Brasília nesta semana, para tratar da regularização e incremento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), a tábua de salvação de muitos municípios mato-grossenses em meio ao "caos" da recessão.
Até mesmo gestores de municípios cujas economias eram consideradas “fortes” estão sendo cautelosos na elaboração dos orçamentos e prevendo estagnação da arrecadação. Eles buscam alternativas para que o município não “pare” devido ao mau período.
A secretária de Planejamento, Gestão e Finanças, de Lucas do Rio Verde (282 km de Cuiabá), Maria Rossato, conta que a previsão é que a arrecadação para o próximo ano não tenha um aumento significativo devido à crise econômica enfrentada em todo o país. Lucas é considerado um dos gigantes do agronegócio em Mato Grosso devido, principalmente, à produção de soja.
“O planejamento para o próximo ano está sendo elaborado com muita prudência. O município sempre foi muito cuidadoso e segue os critérios estabelecidos na legislação, além de analisar a receita de acordo com o cenário atual”.
A secretária explicou que, para a LDO 2017, serão diminuídos os valores de convênios que dependem de repasses do governo federal, “para que não soframos no próximo ano com projetos que poderão ficar parados ou nem sair do papel por falta de recurso”. O município arrecadou pouco mais de R$ 199 milhões em 2015. Em 2016, a previsão é de R$ 203 milhões, e para 2017, é de R$ 218 milhões.
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