Marcos Lopes
Tempo de eleição é momento de reflexão. Esse simples verso resume a posição do eleitor agora.
Refletir sobre eleições nessa época não significa pensar a qualidade do modelo eleitoral que adotamos. Isso é para momento posterior, com muita calma e parcimônia. Agora a reflexão se resume da análise dos candidatos que se colocam a disposição do eleitorado.
Partimos então da convicção de que a escolha do(s) candidato(s) é o objetivo da hora. Para tanto, é inevitável buscar informações da sua história pessoal, partidária e política. É preciso saber como os candidatos se apresentam, ou vem se apresentando na sua vida pública.
Além disso, é preciso também descobrir o que os candidatos sabem daquilo que pretendem dirigir. Os pretensos prefeitos qual a experiência como gestores, e o quanto conhecem da cidade. Os pretensos vereadores o quanto sabem de leis, como fazê-las ou melhorá-las, e como irão fiscalizar a gestão do Prefeito, sem os velhos e espúrios acordos politiqueiros.
A Justiça Eleitoral a cada eleição vem aprimorando os instrumentos colocados à disposição, municiando o eleitor com informações que mostram quem são os candidatos e o grupo partidário que os cercam. Pela ultima reforma eleitoral, diminuído o tempo das campanhas, isso se mostra de suma importância, pois a chance do eleitor ter contato com o candidato é ainda menor, então a busca de informações por outros meios é de enorme utilidade.
Então, acessando o site o TSE, nos deparamos com o campo especifico denominado Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (acesse aqui). Eis o portal devidamente preenchido com todas as informações dos candidatos. Desde nome completo, passando por declaração de bens, propostas de governo e contas de campanha. Aqui no Mato Grosso temos 382 candidatos a Prefeito, 382 a Vice-Prefeito, além de 9.388 candidatos a vereadores.
É óbvio que as informações constantes nesse cadastro, a rigor, são aquelas fornecidas pelo próprio candidato. Lógico, portanto, que ele próprio não irá denegrir sua imagem. Por isso, muita calma nessa hora. É preciso que o eleitor tenha sapiência e jogo de cintura para ler nas entrelinhas dessas informações. Uma boa oportunidade pra isso são as propostas de governo.
Para o registro de candidatura de prefeitos a lei obriga que os pretendentes apresentem as propostas de governo defendidas. Isso está no art. 11, §1º, IX da Lei 9.504/97. É de vital importância que os eleitores conheçam esse documento, pois, se eleito, é exatamente o que o candidato fará com a cidade nos próximos quatro anos.
Por outro lado, é através desse documento que o eleitor poderá verificar se o candidato realmente conhece a cidade e suas necessidades. Onde o povo precisa de mais assistência de saúde, saneamento, asfalto, transporte de qualidade, educação, água encanada, habitação, etc. Qual a historia da cidade, e o que precisa ser preservado. Pra onde a cidade vai crescer e qual seu potencial nas mais diversas formas. Tudo isso, e muito mais, pode ser auferido com a análise das propostas de governo defendidas.
Confesso que ao acessar essas propostas para a cidade de Cuiabá percebo que, dentre algumas boas ideias, não existe muito conhecimento, ou mesmo planejamento de um governo a se iniciar no ano de 2017. Na verdade em alguns momentos é um festival de horrores. Pasmem leitores e leitoras, mas há candidato que apresentou a mesma proposta de governo – sim IGUAL, sem tirar nem por – apresentada nas eleições de 2012, e pior, em campanhas de outras cidades. É como se os problemas de Cuiabá fossem os mesmos dessas outras cidades, há quatro anos atrás. Totalmente absurdo. Outras propostas são impossíveis, completamente descoladas da realidade. Outras vão de encontro com a própria Constituição Federal, e a ordem legal das coisas, ou seja, impraticáveis.
Por isso, o eleitor deve necessariamente avaliar muito bem qual a verdadeira intenção das pessoas que se colocam como candidatos. É obvio que durante a campanha em meio aos sorrisos e acenos, os candidatos não vão revelar o que realmente está por trás desse jogo de faz de conta. Por isso, conhecer a verdade é o maior objetivo do eleitor, pois como já diria o Grande Cara, “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” (Jo, 8:32)
Essa semana, após uma surpreendente bem sucedida olimpíadas, vamos virar mais uma pagina da nossa história política. Ocorrerá o julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma. Ou fecha o caixão duma vez, ou ela ressurge das cinzas, ao melhor estilo Fênix. Oitenta e um senadores decidirão.
Aqui pelo Mato Grosso, o VLT consegue mais uma promessa, e as eleições municipais... o que? Eleições municipais? Alguém viu isso? Está tudo tão quieto que ainda nem parece que começou.
Vamos acompanhar.
*LUCIANO PINTO é advogado e sócio–proprietário do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]
