Marcos Lopes
O tema era outro, confesso. Quando estava enviando o artigo semanal para o Hiper surge a noticia de que o ex-deputado Eduardo Cunha foi preso pela Policia Federal em Brasília, por ordem do titular da Operação Lava-Jato na República de Curitiba, Juiz Sergio Moro. Dizem que o ex-deputado já estava com a mala pronta, alinhado no seu terno e gravata, a esposa do fato inadiável. Não poderia deixar de alinhar uma breve análise jurídica desse pitoresco fato, mas de certa forma rotineiro de uns tempos pra cá.
O Juiz Sérgio Moro há poucos dias recebeu do STF, toda a documentação que envolvia o então Deputado Eduardo Cunha. Devido ao foro privilegiado enquanto deputado, este senhor estava sob os auspícios da mais alta corte do Poder Judiciário. Inobstante a existência de pedido de prisão pela Procuradoria Geral da República, há muito tempo aviado, até então não havia sido enfrentado pelo então magistrado Relator Ministro Teori. O pedido encarado e deferido, foi o afastamento do deputado da Presidência e do exercício da função de Deputado Estadual.
Agora, de posse de toda a documentação, no exercício regular do Poder Jurisdicional, o Juiz Sérgio Moro bate o martelo na mesa, e numa penada decreta a prisão do ex-parlamentar, elencando inúmeros motivos que justificariam essa medida. Não deixou de destacar, em sinal de respeito (e vassalagem), que mormente já presente o pedido quando no STF, o réu estava acobertado pela garantia parlamentar da impossibilidade de prisão, exceto em flagrante delito. Delcídio que o diga.
Além da prisão, também fora decretada a indisponibilidade de bens do Sr. Eduardo Cunha na cifra de duzentos e vinte milhões. Isso é trabalho pra mais de metro pros advogados, que certamente já previam o destino funesto do ex-parlamentar.
Alguém duvida que o Sr. Eduardo Cunha ficará um bom tempo enjaulado, a exemplo dos inúmeros outros presos preventivamente pelo Juiz Sérgio Moro? Se isso é jurídico ou não, a prática de inversão da ordem processual atual continua a perpetuar no nosso Brasil. Agora, é certo, ele ganha a prioridade na tramitação dos seus processos, já que os feitos de réu preso são privilegiados com essa preferência.
Tem muito parlamentar que está bem esperto, e agora, mais do que nunca, realmente exercendo a função parlamentar, colocando os temas importantes em votação, ou seja, mostrando serviço aos seus eleitores. O grande pesadelo agora é deixar de ter mandato, mas a razão deixou de ser a teta mamada, e sim a cadeia temida.
Vamos acompanhar.
*LUCIANO PINTO é advogado do escritório LP Advocacia. Email: [email protected]
Carlos Nunes 20/10/2016
E viva o Eduardo Cunha! Nosso herói-bandido; já entrou pra história do Brasil, despachando um governo que queria ficar pelo menos uns 40 anos no Poder. Agora vem a segunda parte: foi preso, vai fazer delação premiada, e vai mandar muitos lobos em pele de cordeiro pra cadeia. O Cunha, com certeza, é "as linhas tortas de DEUS". Diariamente milhões de brasileiros rezam, oram, para que DEUS tome providências; aí DEUS não manda Anjos, pois esses são puros, pega que está de prontidão...escolheu o Eduardo Cunha, colocou-o no lugar certo, na hora certa, só para cumprir uma missão. O Hélio Bicudo e os companheiros fizeram o pedido do Impeachment, que chegou nas mãos do Cunha, e ele ficou num dilema: engaveto ou não engaveto? Ora, a Dilma dizia que a época do engavetamento já tinha terminado no Brasil; e o Cunha não engavetou. É evidente que o Hélio Bicudo é "as linhas certas de DEUS"; só faltava as linhas tortas para completar a obra. Só agora alguns Centros Espiritualistas informaram que, JESUS tinha dado pró Brasil 50 anos para endireitar as coisas, e esse prazo termina agora em 2019 - o negócio vai piorar, o que não endireitou por Amor, vai endireitar pela Dor. Os planos de DEUS para o Brasil são muito mais importantes do que os planos dos homens. Hélio Bicudo, Eduardo Cunha, conscientes ou inconscientes, são instrumentos de DEUS. Já o Sérgio Moro é mais especial ainda, esse é executor da Justiça. O cara na gravação, acertou quando disse que: PF, MP, Gaeco, Sérgio Moro, eram enviados de DEUS. Já tem 3 exércitos lá de cima tomando conta do Brasil. As coisas vão mudar.
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