O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rui Ramos Ribeiro, anunciou nesta manhã de quinta-feira (16), durante entrevista ao vivo na rádio web “EstaçãoTJ”, a abertura do Concurso Público para Juiz na próxima semana. São nove vagas para o ingresso em cargos de Juiz Substituto do TJ em todo o estado, mas o chefe do Judiciário mato-grossense assinalou que mais aprovados poderão ser chamados. “O edital prevê nove vagas, mas podemos nomear mais aprovados. Queremos deixar tudo preparado para que o Judiciário possa ter magistrados em todas as varas de todas as comarcas”, destacou o presidente.
As inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso serão abertas na segunda-feira (20 de agosto) e seguem até 26 de setembro. O Edital nº 01/2018/CMAG foi publicado nesta quinta-feira (16 de agosto) no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do site do Tribunal de Justiça www.tjmt.jus.br.
Reprodução
De acordo com o edital, o certame será desenvolvido em cinco etapas que compreendem desde as provas Objetiva Seletiva; Discursiva e Prática de sentença; da Inscrição Definitiva, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social e Exames de Sanidade Física e Mental e Psicotécnico; Oral dentro das áreas de conhecimento constantes dos Anexos I e II; até a Avaliação de Títulos.
A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) será responsável pela execução da primeira etapa sob a supervisão da Comissão Especial Examinadora do Concurso. Fazem parte os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente), Gilberto Giraldelli, Guiomar Teodoro Borges e o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos.
O concurso dá continuidade à política de gestão traçada pelo presidente Rui Ramos Ribeiro, conforme o presidente da Comissão, desembargador Carlos Alberto Alves Rocha. Ele disse que a expectativa, se até as impugnações ocorrem dentro do cronograma, é a de divulgar o resultado final no máximo até o final do primeiro semestre de 2019.
O candidato interessado em ingressar na Carreira da Magistratura deverá preencher os requisitos básicos, conforme disposto no item 5.1 do documento, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva, data que será divulgada oportunamente. Dentre eles, ser bacharel em Direito com três anos de práticas jurídicas; idade entre 25 e 65 anos na data da inscrição definitiva; não ter antecedentes criminais e gozar de boas condições física e mental para o exercício.
O valor da inscrição preliminar é de R$ 235,77 e deve ser será realizada pela internet, no site www.vunesp.com.br , no link correlato ao concurso público, a partir das 9h do dia 20/08 até às 20h do dia 26.09.2018. Os candidatos isentos do pagamento, em conformidade com a Leis Estaduais nº 8.795, de 7 de janeiro de 2008, e nº 7713, de 11 de setembro de 2002, devem se inscrever às 23h59 do dia 22/08 na “área do candidato” e enviar a documentação comprobatória conforme disposto no edital.
Se a solicitação de isenção for deferida, o candidato terá a inscrição automaticamente efetivada. O resultado do pedido será divulgado a partir de 13 de setembro na página do concurso, no site da Fundação Vunesp. Pelo menos 2.500 inscrições são esperadas, mas o TJ está preparado caso ultrapasse esse número, segundo o desembargador Carlos Alberto Rocha garante.
Vagas
Das 9 vagas ofertadas, será reservado o percentual de 10% às Pessoas com Deficiência (PcD), em obediência ao disposto no art. 82 da Resolução nº 04/2017/DTP, publicada em 17 de julho de 2017, do Egrégio Tribunal Pleno, e 20% aos candidatos negros, em obediência ao disposto no art. 90 da mesma resolução. Para essas vagas, o candidato deverá imprimir, assinar e encaminhar a autodeclaração (Anexo IV) até o último dia de inscrição, em 26 de setembro.
Todas as provas serão aplicadas na cidade de Cuiabá (MT) a partir do dia 18 de novembro, de acordo com o cronograma que consta do Anexo V do edital. Sendo que a publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva Seletiva está prevista para 18 de dezembro deste ano. A Comissão do Concurso ainda avalia uma instituição única, tipo um campus universitário, para a aplicação das várias etapas do certame.
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