Paralisada há dois anos, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) não têm data à retomada. Indicado como um dos projetos essenciais para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014, o sonho de ver um moderno sistema de transporte pelas ruas de Cuiabá e Várzea Grande não passa de mais um transtorno à população.
A retomada da obra, atualmente judicializada, está entre as prioridades do governo, por meio da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), sob o comando do deputado estadual licenciado, Wilson Santos (PSDB).
Alan Cosme/HiperNoticias
Neste momento, o consórcio responsável pela execução da obra e o governo estão em negociações para continuidade dos serviços.
A paralisação da obra tem gerado, além dos problemas de infraestrutura à cidade e financeiros, tem causado desgastes políticos.
No processo de negociação o último andamento do VLT foi constatado no dia 12 de dezembro. Nesta data, o governo do Estado apresentou a primeira proposta de retomada dos serviços ao consórcio responsável pela implantação.
O secretário de Estado de Cidades afirmou à imprensa que o governo propôs injetar mais de R$ 713 milhões para a conclusão do VLT.
A proposta foi oficializada depois que a KPMG, empresa contratada pelo governo, realizou uma auditoria e apontou que seriam necessários mais de R$ 600 milhões. Mas, a empreiteira já havia pedido R$ 1,2 bilhão para concluir os serviços, ou seja, bem abaixo do valor solicitado pelo consórcio.
A retomada das negociações com o consórcio ocorre desde novembro e a Justiça Federal deu o prazo de até dia 29 de dezembro para uma conclusão.
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Porém, antes de todo o processo de negociação, o governador Pedro Taques (PSDB), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), comunicou à Justiça Federal que desejava romper o contrato com o Consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.
O pedido foi encaminhado através de uma petição assinada no dia 12 de setembro. A decisão do Estado em não ter mais interesse em chegar a um acordo foi por conta do relatório da auditoria n° 13/2016 da Controladoria Geral do Estado (CGE). O documento apontava, à época, que não se fazia possível o Estado celebrar um acordo com as empresas requeridas.
Na petição, o governo anexou no documento o relatório das obras do produto 1 do VLT que a Justiça Federal solicitou em um prazo de 10 dias, e alegou que houve um erro na hora de anexar o relatório na juntada processo e solicitou a não aplicação de multas pelos atrasos.
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"Cabe registrar que de fato houve um equívoco na juntada dos documentos. Todavia, não há elementos que evidencie dolo ou má-fé por parte do governo diz trecho da petição assinada pelo então procurador-geral do Estado Patryck Ayala.
Venda dos vagões
Já no dia 16 de novembro, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo em Mato Grosso, deputado Oscar Bezerra (PSB), afirmou que o governo estava bem próximo de vender os 56 vagões que foram adquiridos em excesso.
A venda chegou a ser cogitada para outra cidade que pretende implementar o modal. A negociação poderia render R$ 150 milhões aos cofres do Estado. No entanto, a sugestão não foi concretizada porque não foi levada a pública. Porém, a CPI adiantou que caso desse certo pelo menos uma das duas linhas previstas no projeto poderia ser concretizada.
O excesso na compra dos vagões também foi confirmado em fevereiro deste ano, pela auditoria da KPMG Consultoria.
De acordo com o relatório, foram adquiridos oito composições do VLT sem necessidade pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), causando prejuízo de R$ 120 milhões aos cofres públicos. Como cada composição tem sete vagões, a gestão passada comprou 56 módulos a mais. O relatório apontou que 32 composições, com 224 módulos, seriam suficientes para operar em Cuiabá e Várzea Grande, mas Silval comprou 40.
Valor recebido
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As empreiteiras que fazem parte do consórcio já receberam R$ 1,066 bilhão, de um total de R$ 1,477 bilhão licitado pela extinta Secretaria Extraordinária Estadual da Copa (Secopa), que elevaria o custo final para R$ 2,2 bilhões.
Em janeiro deste ano, o estudo apontou que entre os valores cobrados pelas empresas, R$ 423 milhões são referentes ao reajuste e reequilíbrio financeiro e os outros R$ 446 milhões de saldo (corrigido pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC).
Mas, a KPMG apontou que o valor do reajuste e reequilíbrio financeiro é de R$ 176 milhões e o saldo é de R$ 426 milhões, já com a devida correção. O que significa que se o Governo tivesse dada a ordem de serviço na época em que os valores foram solicitados, os cofres públicos já teriam perdido R$ 535 milhões.
Fora isso, o consórcio ainda pedia outros R$ 265 milhões como custos adicionais, já que pelo cronograma apresentado, a obra terminaria em 2018. No entanto, o estudo considerou como não procedente o pleito do consórcio.
Previsão
O tempo concedido pela Justiça Federal está finalizando e até agora o contrato do modal continua suspenso a pedido do Estado e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como por exemplo, qualidade, prazo, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.
A obra deve ser composta por duas linhas (Aeroporto - CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 km. Pela previsão, o primeiro trecho a ser terminado caso Governo e o Consórcio entre em um acordo será o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA.
Mas para dar continuidade aos serviços, fora o acordo entre ambas as partes, é necessário que o Consórcio apresente o projeto executivo e de desapropriação, além disso, que o Consórcio e o Estado elaborem em conjunto um plano de gerenciamento de riscos, completo e estruturado. No entanto, todas estas adequações devem ser resolvidas depois do Consórcio apresentar a contraproposta e decidi retomar as obras.
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Carlos Nunes 31/12/2016
O maior erro da novela VLT foi deixarem o Silval comprar essas composições milionárias, sem entender bulhufas de VLT. Agora já é tarde, cientistas brasileiros já começam a fabricar o novo VLT, movido a Magnetismo, que só consome um terço da energia que o espanhol (nosso VLT). Até na campanha política do Crivella, no Rio, mostrou ele visitando as instalações do novo VLT magnético. Conclusão: assim que o VLT do Silval estiver pronto, depois de torrarem mais de 900 Milhões de Reais, vão descobrir que este já está ultrapassado, que já tem outro que economiza a beça. Máquina é assim mesmo; a gente compra hoje o carro mais moderno, que estiver no mercado, e em 1 ou 2 anos depois, já aparece outro que supera esse, em tudo. No final vai ser só para torrar os 900 Milhões mesmo...como se 900 Milhões fossem fáceis de torrar - não, vão só emprestar o dinheiro e nós, os idiotas, vamos pagar as parcelas depois...NA MARRA.
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