Seduc divulga calendário e exige reposição de aulas aos sábados, em pontos facultativos e feriados

O secretário de Educação, Marco Marrafon, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta terça-feira (9) as orientações quanto ao calendário escolar para a reposição de aulas do ano letivo de 2016. Ao todo foram 67 dias de greve dos profissionais da educação, que retornam ás salas de aula nesta segunda-feira (8).

Alan Cosme/HiperNoticias

 

A portaria estabelece que o ano letivo seja encerrado até o dia 31 de janeiro, contemplando os 200 dias de aula previstos em lei.

Segundo a orientação, o período entre 8 de agosto e 23 de dezembro serão utilizados para a reposição, entre os dias 26 de dezembro a 9 de janeiro serão férias. As aulas retornam no dia 10 de janeiro de seguem até o dia 31 para fechar o ano. Dessa forma, de primeiro de fevereiro a 2 de março haverá férias, antes que se inicie o ano letivo de 2017.

Cita no extrato que serão utilizados sábados, pontos facultativos e feriados municipais para reposição das aulas. A partir da publicação da portaria, as escolas têm cinco dias para apresentarem as adequações necessárias para que seja preenchido o calendário letivo de 200 dias. As escolas que já determinaram aulas aos sábados para repor o período da greve devem encaminhar o cronograma para aprovação pela Coordenadoria de Legislação, Normas e Organização Escolar.

A portaria publicada nesta terça revoga o texto divulgado no dia 29 de agosto que determinava calendário de reposição antes mesmo do fim da greve. 

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep),Henrique Lopes, cada escola irá determinar a forma como irá proceder a reposição. O que a Seduc apresenta é uma orientação sobre o cronograma.

Conforme contou, a greve chegou aos 67 dias, porém extraindo fim de semana, o número de dias a serem repostos chega a 38 dias. E cada unidade irá definir como repor esses dias. Após a saída da greve, a categoria solicitou que não houvessem aulas aos sábados, porque, segundo o sindicato, o índice de faltas é muito alto. No entanto, algumas escolas irão adotar os sábados ao cronograma, para que os dias letivos não se estendam até março do ano que vem.

Uma das escolas que terão aula aos sábado é Liceu Cuiabano Maria de Arruda Muller, uma das maiores de Cuiabá. “Talvez não tenhamos aulas todos os sábados, mas alguns deles serão necessários para que consigamos cumprir o calendário até a data prevista”, declarou o coordenador geral da escola Francisco de Assis Pereira. Na unidade, a perspectiva é que as aulas sejam encerradas em 21 de janeiro. 

“A escola tem autonomia para definir como será feita a reposição e estamos trabalhando nisso para que seja feita da melhor forma até o prazo determinado”, disse o coordenador. Após o dia 21 de janeiro, os professores têm duas semanas de férias até que inicie os trabalhos do ano letivo de 2017.

Fim da greve

Os representantes do Sintep definiram pelo fim da greve na tarde de sexta-feira (5) durante assembleia geral da base da categoria que aceitou a proposta apresentada pelo secretário de Educação, Marco Marrafon.

Foram atendidos os seguintes pontos reivindicados pela categoria:

Suspensão das Parcerias Públicas Privadas (PPPs) e convocação das conferências deliberativas;

Realização do concurso público com posse para o início do segundo semestre 2017;

Calendário de reposição salarial para recuperar a polícia da dobra do poder de compras até dezembro de 2017.

Confira portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 294/2016/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes a Rede Estadual de Ensino que aderiram à paralisação dos profissionais da educação, no letivo de 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,

Considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto no Artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.394/96;

Considerando ainda, a necessidade de normatizar o cumprimento da carga horária e dos dias letivos nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que o Calendário Escolar para o Ensino Fundamental e Médio, que teve início no dia 15.02.16 seja concluído até o dia 31.01.17, com fulcro no seguinte cronograma:

I.            08.08 a 23.12.16 - reposição de aulas;

II.           26.12.16 a 09.01.17 - 15 dias de férias;

III.          10 a 31.01.17 - reposição de aulas;

IV.          01.02 a 02.03.17 - 30 dias de férias.

§ 1º A reposição de aulas no período referendado no inciso I, utilizará sábados, pontos facultativos e feriados municipais, os demais são dias letivos normais do calendário escolar.

§ 2º Caberá a escola, no prazo de 05 (cinco) dias, promover as adequações necessárias no Calendário Escolar/Sigeduca/GPE, observando o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária definida na matriz curricular do curso.

Art. 2º Para as escolas, cujos calendários, os sábados já estão previstos como letivos, deverão encaminhar a proposta de reposição para análise e aprovação da Coordenadoria de Legislação, Normas e Organização Escolar/ SUGT/SEDUC/MT.

Art. 3º Será liberado para o Assessor Pedagógico, responsável pelas escolas estaduais de sua circunscrição, perfil para inserção e atualização dos calendários escolares.

Art. 4º Compete à Assessoria Pedagógica, analisar, aprovar e inserir as informações nos calendários escolares no Sistema SigEduca/GPE, bem como acompanhar, monitorar e fazer cumprir o disposto nesta portaria.

Art. 5º Os casos omissos serão solucionados pelas Superintendências de Educação Básica, de Diversidades Educacionais, de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas, de acordo com as atribuições inerentes.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 292/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no dia 29.07.2016.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá-MT,  08  de agosto de 2016.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

(Original assinado)

EDINALDO GOMES DE SOUSA

Secretário Adjunto de Política Educacional

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