Um crime ainda pouco discutido, porém bem mascarado e silenciado. A violência contra idosos chama a atenção de profissionais de diversos segmentos, bem como da população, que caminha para o envelhecimento. O que mais choca e preocupa é que a agressão começa, na maioria dos casos, dentro da casa da própria vítima, no âmbito familiar.
Marcos Lopes/HiperNotícias
A violência contra o idoso vai muito além de agressão física. O Estatuto do Idoso prevê uma série de ações que sejam contra a dignidade e respeito aos mais velhos, e que são passíveis de prisão e multa.
Conforme explicou a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MT), Ana Cristina Silva Mendes, os crimes contra idosos são puníveis de acordo com a gravidade dos atos, com previsão de reclusão de seis meses até 12 anos, além de pagamento de multa.
“Dos crimes mais comuns, como maus tratos, e que acabam em lesão corporal grave, o agressor pode ter reclusão de até quatro anos. Mas tem casos, como se resultar em morte, por exemplo, que aumenta, e a reclusão pode chegar a 12 anos”, explicou.
Segundo a juíza, o Estatuto do Idoso tem passado por atualizações, incluindo e modificando itens conforme mudam-se os hábitos da sociedade. A discriminação dentro de um veículo de transporte público, por exemplo, já está contemplada na legislação.
Também são formas de violência: o abandono do idoso em lares e hospitais, deixar de prestar assistência, agressão psicológica e qualquer ação que atinja a integridade física e psicológica, como maus tratos, lesão corporal, apropriação de bens, proventos ou pensão e a retenção de cartão magnético bancário, sendo que os últimos são as formas mais praticadas.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Abrigo dos Idosos, Bom Jesus de Cuiabá
No início da semana, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou que, em 2016, foram registrados 230 casos de violência contra idosos, conforme os dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). O número é referente a quantidade de notificações repassadas por unidades de saúde, como Policlínicas, Postos de Saúde da Família, Pronto-Socorro e hospitais.
Conforme os dados, os municípios onde são registrados mais casos são Sinop (18,1%) e Juína (12,1%). De acordo com os dados, Cuiabá foi responsável por 10,1% das ocorrências.
Apenas no primeiro semestre do ano passado, dois casos de agressão a idosos eram registrados diariamente na Capital, conforme divulgou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi).
No entanto, para a delegada titular do Núcleo de Idosos da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Cuiabá, Claudia Maria Lisita, o número pode ser muito maior, uma vez que, como informou, há diversas denúncias que chegam até a delegacia, além dos casos que ocorrem diariamente e sequer são registrados.
Segundo o Comdipi, a estimativa é de que, para cada denúncia, cinco casos não tenham sido registrados, já que, muitas vezes, o idoso que sofre a violência deixa de prestar queixa para não causar maiores confusões no âmbito familiar, onde ocorrem a maioria dos abusos.
Em razão desses casos, o crime contra o idoso é de natureza incondicionada, o que significa que o idoso agredido não pode cancelar a ação. “Todos os casos que chegam devem ser investigados, independente da vontade da vítima”, informou a delegada.
Conscientização
Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de idosos no país teve crescimento de cerca de 5% entre os anos de 2005 e 2015. Os dados do Ministério da Saúde apontam que, no Brasil, há cerca de 26 milhões de idosos com mais de 60 anos, e as projeções do IBGE apontam que, em 2050, a taxa de pessoas mais velhas será quase o dobro do número de crianças.
Para Mato Grosso, a projeção do IBGE é de que, em 2030, o número de idosos no estado quase dobre do atual, quando 10% população tem mais de 60 anos, representando 330 mil pessoas. Ou seja, a expectativa de vida caminha com um aumento considerável, em razão, principalmente, da mudança de hábitos realizada na geração atual.
Em razão desse aumento na população idosa, que também ocorre em âmbito mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu para o dia 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a fim de chamar a atenção da população para o combate a esse tipo de crime e garantir que os mais velhos também possam viver com dignidade, respeito e qualidade de vida.
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