“Eu posso sair de manhã, despreocupado, cabeça fria para ir para o trabalho e poder voltar de tarde sabendo que tenho minha moradia de pé?”. A situação é difícil, porém real. É o que passam os moradores do bairro Jardim Humaitá, localizado próximo ao bairro Parque Atalaia. Seis anos após uma longa e conflituosa disputa de terras, o “bicho” da desapropriação voltou a assustar os moradores.
Edson Rodrigues/HiperNotícias
Moradores tentam reconstruir casas após processo de desapropriação
Conforme a presidente do bairro, Camila S. Amaral da Silva, de 38 anos, os moradores receberam com surpresa a notificação da Justiça informando sobre audiência para tratar da desapropriação das terras onde foi criado o bairro. “Temos medo que aconteça aquilo de novo”, comentou a representante dos moradores. “O governo colocou a gente e agora está na Justiça. Nós não invadimos, nós fomos trazidos para cá pelo governo e pela Defensoria e agora temos que pagar? Não temos condições”, ponderou.
Na última quarta-feira (13), Camila esteve em uma audiência na Segunda Vara Cívil do Direito Agrário de Cuiabá para tratar da situação. Na ocasião, foram levantadas duas situações relacionadas ao local: parte dos moradores deveriam adquirir os lotes onde moram, que se localizam em área privada, e parte deverá deixar suas casas, uma vez que foi considerado que as construções estão em Área de Preservação Permanente (APP). A Justiça determinou que a Prefeitura de Cuiabá faça um levantamento das famílias que moram na área a ser desapropriada e os comuniquem em até 15 dias.
Maria Antônia Ferreira dos Santos é uma das mães de família que têm sua casa na área demarcada para desapropriação. Em sua casa de madeira, moram seu marido, que está acidentado, dois filhos, sendo que um é deficiente, e uma neta. Sem ter para onde ir, ela pede ajuda. “Eu não sabia que era área APP, aí vem a Justiça e quer tirar nós. Pra onde que eu vou? Eu não consigo nem ficar tranquila, porque é perigoso até a patrola vir e passar por cima das casas da gente (sic)”, desabafou.
Após seis anos no local, os moradores se questionam: “Por que deixaram a gente investir aqui e trouxeram água e luz para o bairro e agora querem tirar a gente daqui?”. A pergunta é do Everson de Souza Lobo. “Nós já temos pouco e o pouco que temos querem tirar. Como a prefeitura fala que não tem conhecimento disso se está recebendo? Nós queremos investir, ter uma propriedade digna, mas não podemos. Eu posso sair de manhã, despreocupado, cabeça fria para ir para o trabalho e poder voltar de tarde sabendo que tenho minha moradia de pé? Que minha esposa e meus filhos não estão na rua? Que segurança eu tenho disso?”
Edson Rodrigues/HiperNotícias
Maria Antônia e sua família em frente a sua casa no Jardim Humaitá
O caso vivido pelos moradores é acompanhado pela Defensoria Pública desde a primeira movimentação, ainda em 2012. O HiperNotícias entrou em contato com o defensor Air Praeiro, que garantiu que nenhuma família será desamparada por falha do estado. “Houve um acordo com o governador Silval e ele saiu do governo e não cumpriu, então agora vamos resolver”, observou. “Existe uma lei que permite a regularização fundiária de algumas APPs, vamos ver sobre isso”.
Uma nova audiência está marcada para tratar da resolução do caso. Conforme o defensor, o órgão atua junto com o deputado estadual Mauro Savi (PSB) na articulação para que o governo atual tome as medidas necessárias. O político também já disponibilizou suas emendas parlamentares para a compra das terras, a fim de evitar a desapropriação.
Histórico
A área em questão já foi alvo de disputas judiciais anteriores. O terreno foi entregue aos moradores em 2012, pelo então governador Silval Barbosa, após ação do governo que desapropriou o bairro Bela Marina. Inicialmente, as famílias foram abrigadas no Ginásio Dom Aquino e, posteriormente, encaminhadas até o novo endereço.
No mesmo ano, porém, as famílias receberam ordem de despejo, após os donos da terra entrar com pedido na Justiça. A situação terminou conflituosa, com policiamento pesado e tiros para todos os cantos. Todas as barracas provisórias, construídas pela população, foram destruídas.
Após o caso, os moradores receberam permissão para voltar à área e reconstruíram suas vidas.
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James ribeiro 20/09/2017
Como gostaria de mostrar a realidade somos um povo guerreiro que batalhamos só queremos continuar morando aonde construímos com muita luta esse povo que comenta o que não sabe aqui não tem nenhum vagabundo como diz esse Luciano e esse bendito só queremos direitos sociais a educação ,saúde,alimentação o trabalho ao essencial que é moradia,transporte, lazer segurança,a previdência social aos desamparados na forma desta constituição e tudo isso nossos governante deixam a deseja para a população não estamos invadindo terra de ninguém Sinval Barbosa nao cumpriu o que prometeu para nosso bairro então antes de julgar venha ver a realidade
James ribeiro 20/09/2017
Moro no bairro Humaitá todo ano perto da política querem nos desapropriar lutei 4 anos trabalhando de dia e de noite para sair do aluguel não tenho carros na gararagem nem tenho vários lotes aqui só estou lutando pelo meu suor tem muitas famílias que necessitam deste lugar que já construíram suas casinhas precisamos que alguém nos ajude
BENEDITO 20/09/2017
a cada 10 familia 2 não tem casa 8 estao pegando para vender!! na regão do cpa todos sabem quem vende terreno na regiao norte Lemes, LEO EMIDIO TITO vamos ver ate que dia esses safados vao ficar vendendo terreno publico na AREA VERDE AREA DE APP E COMUNITARIA
Luciano 19/09/2017
O governo deve repassar área pública pra assentamento e não permitir invasão porque dono de terreno não é obrigado a fazer ação social. Se o estado não da proteção ao dono então pague pelo espaco
4 comentários